Caruaru inaugura mais uma Câmara de Conciliação e Arbitragem

01/10/2010

Fonte: TJPE

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes, inaugurou, nesta quinta-feira, 30, mais uma Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem na Comarca de Caruaru. A nova unidade é resultado de um convênio firmado com a Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip) e se destina a atender a população carente, especificamente pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

Na solenidade inaugural, o coordenador geral das Centrais de Conciliação, Mediação e Arbitragem, desembargador Leopoldo Raposo, destacou o papel estratégico da pacificação, frente ao congestionamento processual que atinge o Judiciário brasileiro. “Há um desequilíbrio entre distribuição processual e produtividade, o que termina afetando a credibilidade da Justiça”, alertou o magistrado.

Ainda segundo o coordenador das centrais, nesse contexto, o instituto da conciliação, mediação e arbitragem aparece como alternativa em busca de respostas rápidas às demandas da comunidade. “As centrais e câmaras oferecem solução para os conflitos do cotidiano sem precisar ajuizar ações”, ressaltou o desembargador Leopoldo Raposo.

O presidente José Fernandes agradeceu à direção da Favip pela adesão ao convênio, através do qual disponibilizou sua estrutura para instalação de mais uma câmara de conciliação em Caruaru. O chefe do TJPE comentou a insatisfação da opinião pública em relação à Justiça, lembrando que o papel nato do Judiciário o torna antipático.

“De saída, o Judiciário já conta com a antipatia de metade dos que lhe procuram, visto que toda decisão judicial contempla uma parte em detrimento de outra. Na câmara de conciliação, enquanto instrumento pacificador, o que prevalece é a vontade das partes e não a imposição do Estado”, ressaltou o desembargador José Fernandes.

O presidente da Favip, Vicente Jorge Espíndola, também agradeceu a predisposição do Judiciário em firmar convênio com aquela faculdade. A Câmara de Conciliação da Favip ainda constituirá mais um núcleo de prática forense para ao alunos daquela instituição de ensino. Espíndola lembrou que a Favip já mantém outro convênio com o TJPE. Trata-se de um Núcleo de Prática Penal, que atua dentro da Penitenciária Juiz Plácido de Souza.

A coordenadora do Curso de Direito da Favip, professora Rita de Cássia, agradeceu a presença dos representantes do Judiciário estadual na solenidade de instalação da Câmara de Conciliação. Para ela, o convênio com o TJPE é prova da credibilidade da Faculdade do Vale do Ipojuca diante da sociedade pernambucana. “As faculdade são grandes parceiras do Judiciário”, completou.

A cerimônia de instalação da Câmara de Conciliação da Favip reuniu diversas personalidades do meio jurídico. Entre elas, estavam a desembargadora Alderita Ramos; o juiz-diretor do Foro de Caruru, Gleydson Lima; o coordenador-adjunto das centrais de Conciliação de Pernambuco, juiz Rui Patu; a juíza-coordenadora da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem em Caruaru, Helena Madi de Medeiros, entre magistrados daquela comarca.

Perfil da Comarca

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem recém-inaugurada na Favip já é a segunda em atividade na Faculdade de Caruaru. A primeira funciona em parceria com a Asces, outra instituição de ensino superior naquela cidade. Caruaru também conta com uma Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem, que funciona no Fórum da Comarca sob a coordenação da juíza Helena Madi.

O município de Caruaru conta, atualmente, com uma população de superior a 254.000 habitantes. A comarca contabiliza mais de 31.000 feitos processuais em andamento, não incluindo o acervo dos juizados especiais nem precatórios.

SERVIÇO:
O que: Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Favip
Atendimento: das 13h às 18h
Local: Centro de Atendimento Social da Favip, na Trav. Geraldo de Andrade, 46, Indianápolis.
Contato: (81) 3721.7045