Carceragens de todo o País deverão ser analisadas pela OAB

14/12/2011

O conselheiro federal da OAB-PE e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, participou, nesta quarta-feira (14), da apresentação de um relatório feito pela OAB do Paraná sobre a situação crítica das carceragens paranaenses. Ele elogiou a iniciativa da Seccional de realizar a pesquisa e afirmou que pretende levar o projeto às OABs de todo o País, inclusive para verificar a questão dos encarceramentos irregulares.

“Com  base no que foi feito no Paraná, o Conselho Federal da Ordem vai elaborar um diagnóstico nacional dos estabelecimentos prisionais para apresentar ao  Ministério da Justiça e estudar propostas para mudar esta situação. O objetivo é termos, em 3 meses, um preciso diagnóstico deste grave problema de encarceramentos”, afirmou Asfora após o encontro. Segundo ele, a precariedade estrutural das delegacias para receber os presos no Paraná, com certeza, se repete no restante do País. “Um exemplo é a  delegacia da cidade de Contenda, onde foram encontrados 22 PRESOS em uma cela de cinco metros quadrados”.

O relatório apresentado pela OAB-PR mostra a situação crítica das carceragens paranaenses, todas  com  número de presos superior à capacidade, instalações físicas inadequadas e ambiente insalubre. O relatório, agora, será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, Casa Civil e Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Justiça do Paraná,  Ministério Público do Estado do Paraná, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral, e demais órgãos competentes.

No período de realização das vistorias, compreendido entre março e outubro de 2011, a comissão visitou 30 unidades. Na apresentação de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB também representou o presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante

Relatório - O relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR contém uma série de dados sobre a situação dos presos, evidenciando que a população carcerária dessas unidades é formada em sua grande maioria por jovens e réus primários. Nas delegacias de Curitiba, 58% dos 549 detentos têm menos de 25 anos. Nas delegacias do Litoral 66% dos presos são menores de 25 anos.

A baixa escolaridade e a dependência química compõem outros índices alarmantes entre a população carcerária. No Litoral, 84% dos detentos é dependente químico.  Na Região Metropolitana a porcentagem de viciados cai para 71%. Já na capital 58% dos detentos são usuários de drogas – 90% dependentes de crack.

Segundo o levantamento, apenas 6% dos detentos da capital têm 2º grau completo. Na Região Metropolitana, dos 869 presos apenas 10,7 % têm 1º grau e 3,3 % fizeram o 2º grau. No Litoral do estado, apenas 13% dos 495 detentos têm 1º grau.