Caravana do Novo CPC vai ao Sertão do Estado

13/05/2015

No período de 06 a 08 de maio, o Sertão pernambucano integrou a rota da Caravana do Novo CPC, promovida pela OAB-PE. Alguns dos principais pontos da legislação que entrará em vigor a partir de março de 2016 foram apresentados aos advogados de Araripina, Salgueiro, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Com a proposta de esclarecer as mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil, a Caravana já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. Pode onde passou, atraiu um grande número de advogados interessados em se inteirar da matéria. “Nossa proposta é percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais instaladas no Estado”, enfatizou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele destacou ainda, que além da Caravana, atividades paralelas para esclarecer a nova legislação estão sendo desenvolvidas. A Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA), juntamente com Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), também têm promovido palestras e cursos nas Subseccionais sobre o novo CPC, estando previsto para as próximas semanas a distribuição gratuita de livros e códigos para os advogados. “Agora temos garantida a suspensão de prazos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, a partir do próximo ano, consagrando nosso direito a férias. Além disso, o fim da possibilidade de aviltamento dos honorários de sucumbência representa outra grande conquista da nossa classe”, comemorou o presidente da OAB-PE, ao enfatizar as principais conquistas trazidas pelo novo CPC. Roteiro - No Sertão, a primeira parada da Caravana foi em Araripina. Na noite do dia 06, a Câmara Municipal da cidade ficou lotada de advogados e alunos de direito que, atentos, escutaram a palestra do professor Otávio Neto sobre o novo CPC, com foco na conciliação, audiência de instrução e sentença. Abrindo a programação da noite, a presidente da Subseccional OAB de Araripina, Gabriela Reis, externou a alegria e satisfação em receber o presidente Pedro Henrique e a comitiva da Caravana. Destacou também a importância do novo CPC para a advocacia. Na Câmara Municipal, além da palestra do professor Otávio Neto, a programação contou com cerimônia de juramento de novos advogados e estagiários, além de homenagem às mulheres que atuam em várias áreas da justiça na cidade e região. De Araripina, a Caravana do Novo CPC seguiu para Salgueiro. No Fórum da cidade, na noite do dia 07, o conselheiro seccional da OAB-PE, Alexandre Bartilloti, e o juiz estadual Iuri Pedrosa, proferiram palestra sobre o Código, enfatizando aspectos como atos postulatórios - petição inicial e contestação - e recursos. Organizada pelo presidente da Subseccional OAB de Salgueiro, Péricles Rosa Soares, o evento reuniu expressivo número de advogados, que participaram de forma bastante ativa. Muitos foram os questionamentos. Já na manhã do dia 08, a palestra de Alexandre Bartilloti e Iuri Pedrosa - ambos professores - foi no auditório da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talhada, onde apresentaram as novidades do novo CPC para advogados e estudantes de direito da região. O presidente da Subseccional OAB de Serra Talhada, Estefferson Nogueira, e o diretor da Faculdade, Luís Pereira, recepcionaram a comitiva da OAB-PE. Fechando o circuito no Sertão pernambucano, a Caravana do Novo CPC aportou em Afogados da Ingazeira, na tarde do dia 08. No Fórum da cidade, muitos foram os advogados que atenderam ao convite do presidente da Subseccional, José Florentino Toscano Filho. Atentos à palestra do conselheiro e professor Alexandre Bartilloti, os participantes fizeram questionamentos. Na plateia, o conselheiro seccional da OAB-PE, Érico Douglas, e a integrante da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Graça Barza. Tendo à frente o presidente Pedro Henrique, a comitiva foi formada pelo diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista; o presidente da CAAPE, Ronnie Preuss Duarte; e o diretor geral da ESA-PE, Gustavo Ramiro. Também integraram o grupo, os conselheiros seccionais Antônio Faria, Denivaldo Santos, Fernando Carvalho, João Olímpio, Marcelo Farias e Roberto Roma; além do advogado José do Egito. Em cada encontro com os advogados sertanejos, além das inovações advindas com o novo Código, foram apresentadas outras série de ações desenvolvidas pela OAB-PE, CAAPE e ESA-PE. O diretor financeiro Bruno Baptista, deu detalhes sobre o programa “Meu escritório no Recife”, disponibilizado para os advogados do interior. Sempre que estiveram na capital, os profissionais vinculados a uma das Subseccionais OAB do interior do Estado poderão fazer uso da estrutura comercial e fiscal do escritório, que fica no Empresarial Rio Mar Trade Center III, no bairro do Pina. Por R$ 15,00 a hora, o advogado tem acesso a um ambiente de alto padrão de serviços. Já o presidente da CAAPE, Ronnie Preuss Duarte, elencou os inúmeros serviços disponibilizados para os advogados, a exemplo de cobertura odontológica ao custo de R$ 2,50 ao mês; campanhas de prevenção à saúde, incluindo atividades esportivas; e o programa “Maternidade Legal”. Além de receber o kit maternidade fornecido pela CAAPE, a advogada fica isenta da anuidade no ano em que der a luz ou no caso em que o advogado for ser pai. A medida também é válida para casos de adoção. O diretor geral da ESA-PE, Gustavo Ramiro, destacou as opções de cursos de pós-graduação e de extensão, nas mais variadas áreas do Direito, com preços acessíveis. Anunciou ainda que a Escola oferece cursos a distância, a baixo custo, e convidou os novos advogados para participarem da Revista Advocatus - segundo maior periódico jurídico do país -, com a produção de artigos. Clique aqui para ver a galeria de fotos