CAAPE apresenta o programa Maternidade Legal

08/10/2014

Apresentado pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte, o projeto “Maternidade Legal” foi aprovado na última reunião do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada no dia 29 de setembro. Além de receber o “Kit Maternidade” fornecido pela CAAPE, a advogada estará isenta da anuidade no ano em que der a luz ou no caso em que o advogado for ser pai. A medida também é válida para casos de adoção.

“Estamos minimizando o impacto econômico para as famílias de advogados profissionais liberais por ocasião do nascimento ou adoção de filho”, afirmou Ronnie Preuss Duarte. “Gastos com enxoval e outras necessidades, além do afastamento necessário do trabalho para os cuidados com o recém-nascido, aumentam as despesas das famílias, e queremos estar atentos a esta realidade”, concluiu. “Sob a competente liderança de Ronnie Duarte, a Caixa de Assistência dá mais um importante passo na oferta de serviços que trazem benefícios a nossa classe”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. Algumas condições precisam ser atendidas para que a adesão ao programa “Maternidade Legal” seja efetivada. O profissional deve ter inscrição na OAB-PE há pelo menos um ano e estar adimplente. O benefício não se estende aos que possuem inscrição suplementar. Também é obrigatória a comprovação do exercício da advocacia, além de ter renda familiar máxima de três mil reais. Para mais informações sobre o programa, o advogado pode entrar em contato com a CAAPE pelo telefone 81 3223.0902.