Aumentam 65% os julgamentos coletivos da Segunda Seção do STJ

11/12/2009

Fonte: STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta semana as sessões de julgamento de 2009. Ao todo, 1.178 processos foram julgados em sessão no colegiado. O número é 65% maior do que os julgamentos coletivos realizados no ano passado – 407. Outras 4.807 decisões monocráticas dos ministros que compõem o órgão foram publicadas. Eles retomam os julgamentos coletivos no dia 10 de fevereiro de 2010.

Durante o ano, foram julgados na Segunda Seção 14 processos representativos de controvérsias repetitivas, os chamados recursos repetitivos (Lei 11.672/2008). Outros 23 processos aguardam para serem julgados de acordo com o novo rito. A estatística da Segunda Seção ainda contabilizou 927 acórdãos publicados, 2.114 telegramas expedidos e 10.713 ofícios expedidos. O ministro Massami Uyeda, presidente da Seção, anunciou os números e comemorou, igualmente, a quantidade de súmulas aprovadas: 19.

Além do ministro Massami Uyeda, compõem a Segunda Seção os ministros Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Sidnei Beneti e Luís Felipe Salomão. Também integram a Seção os desembargadores convocados Vasco Della Giustina, Paulo Furtado e Honildo de Melo Castro.