Audiências trabalhistas em Pernambuco só em 2016

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12/11/2014

Audiências trabalhistas em Pernambuco só em 2016

12/11/2014
Audiências trabalhistas em Pernambuco só em 2016
O tempo médio entre a distribuição de uma reclamação trabalhista e a realização da audiência de instrução em uma das Varas do Trabalho do Recife e Região Metropolitana fica em torno de um ano e cinco meses. Esta é a realidade da justiça do trabalho em Pernambuco, detectada pela Comissão Especial de Agilização dos Processos Trabalhistas da OAB-PE e exposta em relatório entregue ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). O documento relata que há processos, inclusive, que extrapolam o prazo de 20 meses, deixando claro que o distanciamento entre a distribuição da ação e a primeira audiência, e entre a audiência inaugural e a instrução processual, no procedimento ordinário, vem crescendo a cada dia, deixando preocupados advogados e jurisdicionados. Além do levantamento de problemas que entravam a advocacia trabalhista, o relatório da Comissão da OAB-PE faz um diagnóstico e traz sugestões para a tramitação dos processos, a realização das audiências e a questão do zoneamento no âmbito da Justiça do Trabalho, em Pernambuco. Em reunião organizada pela Comissão Especial, presidida pelo conselheiro federal da OAB por Pernambuco, Pelópidas Soares Neto, o documento foi apresentado aos advogados na noite da segunda-feira, dia 10, na sede da OAB-PE. Na ocasião, o presidente da Seccional, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ressaltou a forma célere da Comissão na elaboração do relatório. “Espero que o Tribunal possa fazer bom uso”, disse. “Somos favoráveis a ideias para melhorar a jurisdição”, complementou. Ao fazer uso da palavra, Pelópidas Neto destacou ter sido um trabalho coletivo, com participação aberta a todos, e a verificação, in loco, das pautas e distância das designações das audiências. Enfatizou, ainda, a maneira cordial como a Comissão foi recebida pelo TRT6, mostrando simetria e imparcialidade. Presente na reunião, o desembargador do Tribunal, Valdir José Silva de Carvalho, informou que o relatório que a Casa está produzindo com informações subsidiadas pela Comissão da OAB-PE, encontra-se em fase final de redação, devendo ser apresentado até o dia 18 de novembro. Ele aproveitou a ocasião para agradecer o empenho da Ordem no cumprimento do prazo estabelecido para a entrega do documento. O magistrado destacou ainda que para a produção do relatório, o TRT6 também se espelhou em modelos adotados pela Justiça do Trabalho de outros estados. “É um conjunto de palavras que começam a entrar em execução”, complementou o desembargador Fábio André de Farias. Também integraram a reunião, os membros da Comissão Especial da OAB-PE, os advogados Carlos Eduardo Pugliesi, Isabela Aguiar, Patrícia Carvalho - presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP) - e Peterson Capucho; além do conselheiro seccional Sílvio Freitas; o presidente da Subseccional OAB de Olinda, Clovis Bastos; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, Hilton Galvão; o vice-presidente da AATP, André Coutinho; e advogados da área. Confira a íntegra do relatório entregue ao TRT6 Relatório Geral sobre a Tramitação dos Processos Trabalhistas, Realização das Audiências e a Questão do Zoneamento no âmbito da Justiça do Trabalho da 6ª Região
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