Audiências na Central de Flagrantes da Capital são retomadas após requerimento da OAB Pernambuco
26/01/2022
As audiências na Central de Flagrantes da Capital voltam a ser realizadas a partir desta sexta-feira (28). A retomada acontece após solicitação da OAB Pernambuco, que enviou requerimento assinado pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pelo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Yuri Herculano. O pedido foi encaminhado ao juiz coordenador da Central de Flagrantes do Recife, José Carlos Vasconcelos Filho, solicitando a revisão, com a devida urgência, da decisão administrativa que suspendia as audiências de custódia na Central.
“O Fórum do Recife dispõe da tecnologia necessária para que as audiências de custódia sejam realizadas de maneira virtual, conforme já ocorre em sede de plantão judiciário”, destacou o presidente Fernando Ribeiro Lins. Já o presidente da CDAP, Yuri Herculano, ressaltou que “a não realização do ato processual, mesmo que através de ambiente virtual, limita a atuação do advogado, impedindo-o de exercer a defesa de seu constituinte de maneira plena”.
Antes, a decisão administrativa, proferida em caráter emergencial, suspendia a realização das audiências de custódia na Comarca da Capital, inclusive, por videoconferência, fazendo com que a avaliação sobre a prisão da pessoa autuada em flagrante se desse apenas documentalmente. No requerimento, a OAB Pernambuco solicitou que as audiências fossem realizadas de acordo com o Ato Conjunto nº 01 de 18 de janeiro de 2022, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, ou, na sua impossibilidade, que sejam realizadas de maneira remota, por videoconferência.
“A revisão da decisão vem em um momento importantíssimo para toda a advocacia militante, que precisa continuar trabalhando”, destacou Yuri Herculano. “O momento é, também, de muita sensibilidade. Todos somos solidários ao momento que o país atravessa, especialmente com o aumento no número de pessoas contaminadas pela variante ômicron”, afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins ao defender a continuidade das audiências respeitando a todas as normas sanitárias recomendadas pelos órgãos de saúde.
