Audiência Pública irá discutir o Projeto Novo Recife

30/06/2014

A OAB-PE continua acompanhando as negociações entre o poder público e o movimento “Ocupe Estelita”. Na manhã desta segunda-feira, dia 30, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, acompanhado da vice-presidente Adriana Rocha Coutinho, e da presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-PE, Sandra Pires, participaram de reunião na Prefeitura da Cidade para discutir o projeto Novo Recife.

Conforme afirmou em coletiva de imprensa, o secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, uma audiência pública será promovida em 15 dias para debater as diretrizes urbanísticas do Projeto Novo Recife. O Diário Oficial desta terça-feira, dia 1, irá publicar a convocação. Além da OAB-PE, participaram do encontro com o prefeito Geraldo Júlio, representantes da UFPE, Unicap, IAB, CAU, Crea e Observatório do Recife. Também nas negociações o secretário de Assuntos Jurídicos, Ricardo Correia e o secretário de juventude da Prefeitura do Recife, Jayme Asfora. Junto à Ordem, as instituições discutiram balizas para a futura fixação de diretrizes urbanísticas que nortearão a revisão do empreendimento que fica no Cais José Estelita. Durante a manhã, ativistas do Ocupe Estelita ocuparam o hall da Prefeitura com barracas pedindo a entrada do Ministério Público na intermediação com a Prefeitura. Eles também reclamaram a participação do movimento nas reuniões, a anulação de todas as licenças e do protocolo da obra do Consórcio Novo Recife. O presidente Pedro Henrique, acompanhado do secretário Jayme Asfora e de representantes de outras instituições, tentaram negociar de forma pacífica a saída dos manifestantes da sede da Prefeitura. Apesar dos esforços, os integrantes do “Ocupe Estelita” negaram-se a deixar o local e a prefeitura encerrou o expediente. O presidente Pedro Henrique deixou claro aos manifestantes que a Ordem defende a não criminalização do movimento. “Estamos aqui para intermediar as discussões”, disse. “Detectamos que existe realmente um vazio legislativo para o licenciamento de obras de grande impacto urbanístico, mas precisamos estar cientes de que são necessárias pauta e agenda para encontros de representantes do movimento com a Prefeitura do Recife”, afirmou. No último dia 19, a OAB-PE se posicionou contra o excesso de violência da Polícia no processo de desocupação do Cais José Estelita (Clique aqui para ler). A Ordem também já havia divulgado nota sobre o processo de desapropriação (Acesse aqui). O documento com as propostas de procedimento assinado com a prefeitura para negociação na revisão do empreendimento pode ser acessado aqui.