Audiência pública discute saúde suplementar

20/10/2015“Questões controversas em saúde suplementar” foi o tema da audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OAB-PE. Realizado na tarde da quinta-feira, dia 15, o encontro reuniu representantes de várias instituições que atuam na defesa do consumidor. A ausência de regulamentação quanto aos reajustes dos planos coletivos; negativas de exames e procedimentos cirúrgicos pelos planos; e a burocracia da Agência Nacional de Saúde (ANS) para intervenção junto as operadoras foram alguns dos problemas apontados. Ao abrir a programação, o presidente da CDC, Vinicius de Negreiros Calado, agradeceu a presença de todos e destacou ser a audiência o desdobramento de reunião realizada no mês de maio último. Além de Vinicius Calado, integraram a mesa de trabalho, Joaquim Pessoa Guerra Filho, membro da CDC; Cristina Sakaki, representando a Defensoria Pública; Marcos Antônio Dias de Albuquerque, chefe do Núcleo da ANS, em Pernambuco; Liliane Fonseca Lima Rocha, promotora do Ministério Público (MPPE); Flávio Sotero, representando o Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE); Sandro Leal Alves, gerente geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); e Mário Fernando Lins, tesoureiro do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) e representante do Sindicato dos Médicos (Simepe). A audiência pública foi realizada com o intuito de debater os problemas corriqueiros e as questões controvertidas de saúde privada (suplementar), buscando propostas para solução de conflitos com os diversos setores da sociedade, abrindo canal de comunicação com as entidades públicas e a sociedade civil, além da população em geral. Coordenador do Grupo de Trabalho de Saúde Suplementar da CDC, o advogado José Diógenes de Souza Júnior, encerrou a programação do encontro.