Audiência pública discute política estadual de orfandade e direitos em Pernambuco

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16/11/2026

Audiência pública discute política estadual de orfandade e direitos em Pernambuco

16/11/2026
Audiência pública discute política estadual de orfandade e direitos em Pernambuco

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), o Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco - 2ª Região (CRPPE), em parceria com a Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, realizam, na quarta-feira (18), das 9h às 13h, uma audiência pública com o tema “A Política Estadual de Orfandade e Direitos: Rompendo a Invisibilidade de Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade em Pernambuco”.

O encontro ocorrerá na Plenária da OAB-PE, na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 346, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e discutirá políticas públicas de proteção social para crianças e adolescentes em situação de orfandade, especialmente nos casos relacionados à pandemia da COVID-19 e ao feminicídio. O evento visa avaliar a articulação e a pactuação entre o Estado e os municípios para a efetiva implementação dessas políticas, fortalecendo o debate sobre a garantia de direitos e a proteção social desse público.

A audiência conta, ainda, com o apoio do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Fórum DCA) e da Escola de Conselhos de Pernambuco (ECEPE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O evento é direcionado aos operadores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, aos gestores e servidores públicos das esferas municipal e estadual, aos profissionais da advocacia e da psicologia, aos acadêmicos, profissionais de outras áreas e aos representantes da sociedade civil interessados na pauta da orfandade e dos direitos de crianças e adolescentes.

As pessoas interessadas podem se inscrever pela plataforma Sympla: acesse aqui.

 

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