Audiência pública discute “mobilidade urbana” na OAB-PE
24/05/2013
Promovida pela Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-PE, a audiência pública realizada no último dia 23, para discutir “Alternativas para o trânsito do Recife durante as obras dos corredores exclusivos de ônibus”, contou com a representatividade de vários segmentos da sociedade. As deliberações oriundas da audiência serão transformadas em documento a ser encaminhado às instituições que congregam os poderes Executivo – Governo do Estado e Prefeituras – e Legislativo – Câmaras de Vereadores e Assembleia.
Com o propósito de consolidar informações que possam subsidiar a construção de alternativas para enfrentar a crise de mobilidade urbana no Grande Recife, o evento foi aberto pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “O aprimoramento das discussões, especialmente jurídica, é nossa contribuição efetiva em favor do Estado. Também é nossa responsabilidade contribuir com tudo o que diz respeito ao interesse público, o que inclui o direito de ir e vir das pessoas”, destacou.
Posicionamento ressaltado por Sílvio Neves Baptista Filho, presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-PE. “Não podemos nos furtar de participar desta discussão. Historicamente, a Ordem é porta voz da sociedade e o problema do trânsito atinge todas as classes, sem exceção”, enfatizou.
Além de Pedro Henrique – que coordenou os trabalhos – e Sílvio Neves Baptista Filho, a mesa foi composta por Fernando Ribeiro Lins, secretário geral adjunto da OAB-PE; o deputado estadual Sílvio Costa Filho; os vereadores Jurandir Liberal, do Recife, e Robson Leite, de Jaboatão; além de Nelson Barreto, do Consórcio de Transporte Metropolitano; Leonides Alves da Silva Neto, do CREA; e Juliana Barreto, da Secretaria Estadual das Cidades.
Integrante da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-PE, o engenheiro e professor Maurício Pina, destacou a abordagem multidisciplinar que envolve a discussão para resolver ou minorar o principal problema hoje da cidade: o trânsito. Em seu pronunciamento, Pina resgatou ações realizadas no passado, a exemplo do Sistema Estrutural Integrado (SEI) que em 1984 não foi lançado em sua plenitude. “Faltaram as ligações perimetrais”. Para ele, é preciso resgatar a capacidade de planejamento da cidade e formar uma base de dados que consolidem a discussão.
Representando o Consórcio de Transporte Metropolitano, o diretor presidente Nelson Barreto afirmou que será dada prioridade ao trânsito, mas que existem alguns empecilhos, inclusive geográficos. Ele destacou que o Recife é uma cidade de monumentos tombados, a exemplo da Praça do Derby, o que compromete algumas inserções necessárias ao trânsito. “O tempo técnico, o tempo da sociedade e o tempo político nem sempre se aliam”, frisou.
Já a representante da Secretaria Estadual das Cidades, Juliana Barreto, apresentou, na ocasião, as intervenções estruturais voltadas para a melhoria da oferta do sistema de transporte público e da circulação nas vias urbanas, que inclui o programa de navegabilidade; a implantação do sistema cicloviário; a instalação da passarela do Aeroporto Internacional; além da expansão do SEI, com a construção de novos terminais integrados e corredores de transporte público de passageiros.
Também estiveram presentes na audiência pública realizada na sede da OAB-PE, Carlos Jatobá, do DER-PE; César Cavalcante de Oliveira, da ANTP; Taciana Ferreira e Agostinho Jorge, da CTTU; Célia Borges Correia, do Observatório do Recife; Maurício Meireles, da CBTU; e Adeilson Souza, secretário de Trânsito de Camaragibe. Os presidentes das subseccionais da OAB de Jaboatão e de Paulista, respectivamente, Paulo de Tarso Almeida Saihg e José Araújo Costa; além dos conselheiros estaduais Gustavo Freire, Fernando Lapa e Marcelo Farias, que também prestigiaram a reunião.
