Audiência pública discute ensino jurídico
09/08/2013
Com grande e expressiva representatividade do meio acadêmico pernambucano, a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-PE, promoveram na tarde da quinta-feira, dia 08, audiência pública sobre a qualificação da educação jurídica brasileira e o seu novo marco regulatório. O evento fez parte da programação da Semana do Advogado, promovida pela OAB-PE, em comemoração ao 11 de Agosto, que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no país – um em Olinda, no Mosteiro de São Bento; e outro em São Paulo.
No encontro, realizado no auditório da OAB-PE, foram registradas muitas queixas e sugestões. Colaborações de estudantes, professores e gestores administrativos ligados às faculdades e universidades de várias localidades do Estado, principalmente do Recife e Região Metropolitana.
Propostas de aprimoramento das diretrizes curriculares, com a possibilidade de inclusão de novas matérias, bem como a avaliação e o instrumento de avaliação dos cursos de direito, foram pautas do encontro. Os resultados das últimas provas do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e sua contribuição ao ensino jurídico; o aperfeiçoamento do E-MEC; e a reestruturação do Núcleo de Prática Jurídica e do estágio curricular são outros pontos discutidos na audiência pública.
Na composição da mesa de trabalho, coordenada pelo presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves; Adriana Rocha Coutinho, vice-presidente da Ordem, que fez a abertura da audiência; Inácio Feitosa, conselheiro federal da OAB e responsável pela Coordenação de Direito da Educação do Conselho Nacional da OAB; Érica Babini, presidente da CEJ; Marília Montenegro e João Paulo Allain, integrantes da CEJ; e Antonio de Melo Guerra Neto, vice-presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-PE.
Ao considerar valiosa a audiência, o presidente Pedro Henrique destacou ser o momento de colher subsídios para a formatação de cursos que formem bacharéis mais aptos ao exercício da profissão. “O aperfeiçoamento profissional é uma proposta da OAB-PE, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA)”, frisou, ressaltando que é fundamental identificar o que é preciso mudar.
Érica Babini, da CEJ, também ressaltou a importância do encontro. “Nosso papel é buscar maior transparência aos cursos de direito”, disse, lembrando que a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE estabeleceu um canal, via Ouvidoria, para receber críticas e sugestões sobre a qualidade do ensino jurídico de Pernambuco.
De acordo com Inácio Feitosa, os valiosos subsídios coletados na audiência pública, serão consolidados em relatório a ser encaminhado pelo CFOAB ao Ministério da Educação (MEC). “Esperamos contribuir para um ensino jurídico de qualidade”, enfatizou, ao conclamar todos para reproduzirem a discussão do encontro.
Ao finalizar a programação, a vice-presidente da OAB-PE, Adriana Rocha, comunicou que até o dia 15 de agosto, as manifestações, devidamente identificadas com nome e contatos de telefone e e-mail, serão bem-vindas. Quem desejar contribuir na construção de ideias para a qualificação da educação jurídica brasileira e o seu novo marco regulatório, pode acessar o site
http://oabpe.org.br/avaliando-o-ensino-juridico/ e deixar sua opinião. É importante, contudo, especificar na mensagem, a temática abordada.
Participaram da audiência pública, os conselheiros seccionais Fernando Lapa, Maria Paula Latache, Sílvio Neves e Catarina Oliveira; os presidentes das comissões da Mulher Advogada do Exame de Ordem da OAB-PE, respectivamente, Graça Barza e Cláudio Alexandre; o diretor geral da ESA, Gustavo Ramiro; e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), Sérgio Torres.
