Atuação de Juizado ajuda a reduzir violência no Carnaval de Pernambuco

19/02/2010

Fonte: TJPE

Em sua terceira edição, o Juizado do Folião registrou apenas nove ocorrências durante o desfile do Galo da Madrugada, sábado, 13, e no carnaval de Olinda, domingo. Nesses dois dias, houve uma redução de 79,5% no registro de ocorrências em relação ao mesmo período de 2009, quando foram notificados 44 casos. Os números reforçam o acerto da instalação do projeto, implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Responsável por julgar infrações de menor potencial ofensivo, como rixas, agressões e dano ao patrimônio público, cuja pena não ultrapassa os dois anos de detenção, o Juizado do Folíão foi implementado em 2008, quando registrou 137 ocorrências. No ano passado, o juizado também foi expandido para o Sítio Histórico de Olinda. Essa segunda unidade, que notificou dois casos em 2009, não teve nenhuma ocorrência esse ano.

Para a coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda de Paula, os números demonstram a eficácia da iniciativa. “Podemos concluir que esse projeto realmente funciona e não deve parar. Acredito que só a presença do Juizado no Carnaval já faz com que as pessoas pensem duas vezes antes de cometerem uma infração, pois sabem que serão julgadas imediatamente”, enfatizou.

Parceria

Além do TJPE, o trabalho contou com a colaboração do Ministério Público de Pernambuco, da Defensoria Pública, da Secretaria de Defesa Social e das Faculdades Maurício de Nassau e de Olinda. Dois juízes ficaram responsáveis pela unidade, além dos defensores públicos, servidores do TJPE e estudantes de Direito.

Segundo Fernanda de Paula, a articulação dos órgãos parceiros foi o fator essencial para o sucesso do projeto. “Devemos ressaltar o trabalho dos parceiros. Sem esse apoio, jamais teríamos alcançado nosso objetivo”, afirmou a magistrada.

Das nove ocorrências registradas, duas foram referentes a lesões corporais leves, dois tumultos, três brigas, um desacato à autoridade e uma ocorrência de uso de drogas. Estavam envolvidas nas infrações 21 pessoas. Com o julgamento realizado no ato, nove transações penais (acordos) foram aplicadas.