Atuação da OAB-PE no combate ao aviltamento de honorários é levado a todo o País

28/11/2011

Durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados – realizada de 20 a 24 deste mês em Curitiba – foi aprovada, por aclamação, o lançamento, por parte da OAB Nacional, da Campanha Nacional contra o Aviltamento dos Honorários Advocatícios, cuja política foi lançada pela OAB-PE no mês de outubro. O lançamento foi feito pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, durante uma das plenárias, e ganhou apoio massivo dos participantes. A Conferência reuniu mais de 7 mil advogados de todo o País.

“A partir de agora, todas as Seccionais da OAB poderão se habilitar como Assistentes Simples contra decisões judiciais que fixarem honorários sucumbenciais módicos, incompatíveis com a dignidade profissional dos advogados”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, após o lançamento – para o qual foi convidado a participar ao lado de Cavalcante. "Defender os honorários não é vergonha, mas um dever, pois trata-se de verba alimentar dos profissionais e de respeito à ampla defesa. O cidadão tem direito de ser bem defendido e o advogado, de ser bem remunerado", afirmou Ophir Cavalcante ao ser aplaudido por mais de mil advogados presentes à estréia da Campanha.

“É um grande orgulho para nós da OAB-PE termos sido pioneiros na implantação dessa política de combate ao aviltamento dos honorários. A OAB-PE já vem atuando como assistente em alguns processos de revisão de honorários e foi essa atuação que levou o Conselho Federal da entidade a levar essa política para todas as Seccionais”.  O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, esteve no estande da OAB-PE – montado para a Conferência -, onde fez questão de gravar um depoimento sobre a campanha. Veja aqui.