Atuação da OAB-PE e ESA gera aumento da emissão de certificados digitais no Estado
23/07/2012
Pernambuco está, hoje, entre os 10 Estados onde há maior participação de advogados já detentores do certificado digital. Os números são da certificadora AC-OAB e mostram que 20,86% dos advogados pernambucanos já contam com o seu certificado, enquanto a média nacional é de 15,22%. “Esses números representam um esforço conjunto da OAB-PE e da Escola Superior de Advocacia (ESA) que vêm trabalhando fortemente para difundir o uso do certificado digital por todo o Estado através da Caravana do Processo Eletrônico, da emissão de certificados e da instalação dos centros de inclusão digital. Esse último projeto é coordenado pela Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco”, ressalta o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano.
Somente em 2011, a Caravana do Processo percorreu mais de 10 mil quilômetros em todo Estado – capacitando os advogados pernambucanos a atuar nos diversos modelos de Processo Judicial Eletrônico (PJe) adotados na Justiça brasileira. Paralelamente, a ESA passou também a emitir os certificados não só na sua sede, no Recife, mas nas cidades onde a Caravana é realizada. E a partir do início deste ano, a OAB-PE e a CAAPE começaram a instalar, nas Subseccionais da Ordem, os centros de inclusão digital – onde os advogados dispõem de todos os equipamentos para trabalhar com o PJe.
Para o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação (CTI), Frederico Preuss Duarte, as emissões de certificados vêm crescendo devido a esse esforço da entidade. Em todo o ano de 2011, foram emitidos 1.096 certificados. Até junho deste ano, já foram 1.970. “Mesmo assim, o índice de pouco mais de 20% de advogados que já emitiram é muito pequeno, diante da obrigatoriedade de alguns Tribunais de que seja usado apenas o PJe”, analisa Duarte. Os números da AC-OAB mostram, por exemplo, que, no Paraná, Mato Grosso do Sul e Amazonas, mais de metade dos advogados já possuem o certificado. “A partir do dia 17 de setembro, por exemplo o PJe passará a ser utilizado na Justiça do Trabalho de Igarassu. É importante que os advogados já estejam aptos a utilizá-lo até esta data”, conclui Duarte.
