Durante a reunião com o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o ouvidor da entidade, Frederico Duarte, também levantaram os atrasos dos juízes verificados constantemente nos plantões da Justiça. Segundo Mariano, o horário estipulado pelo Tribunal é de 13h às 17h, mas muitos advogados procuraram a OAB-PE para reclamar que, em diversas ocasiões, procuraram o plantão judiciário nesse horário e os juízes chegaram atrasados.



O presidente do TJPE informou que levará essa informação à Corregedoria-Geral do Tribunal para que haja uma maior fiscalização no cumprimento do horário. O desembargador também lembrou que os advogados precisam ter conhecimento do Provimento nº 06/2008 da Corregedoria-Geral onde está previsto que, nos casos em que o magistrado responsável pela vara não se encontre no fórum da respectiva comarca, poderá o advogado ou a parte requerer a respectiva certidão às secretarias a fim de que o processo seja encaminhado ao magistrado que deverá agir em substituição automática.
“O Diretor do Fórum diligenciará no sentido de verificar a ausência do magistrado e, nesse caso, despachará nos autos determinando que o substituto automático adote as providências processuais que entenda cabíveis”, também define o Provimento.

PROCESSO ELETRÔNICO – Outro assunto discutido durante o encontro foi a indicação por parte da OAB-PE de um representante da advocacia pernambucana no Comitê Gestor do Processo Eletrônico, criado em maio deste ano. O grupo vai propor diretrizes estratégicas para o desenvolvimento do sistema eletrônico de controle de processos judiciais.

Na ocasião, o desembargador José Fernandes de Lemos solicitou que fosse encaminhada uma solicitação formal ao Tribunal, mas, de pronto, acatou o pedido da OAB-PE. Foi informado ao mesmo que o indicado será o ouvidor Frederico Duarte.