Ato público marca o Observatório da Justiça em Serra Talhada

21/08/2014No Fórum Estadual de Serra Talhada, no Sertão do Estado, cerca de 15 mil processos se acumulam e estão armazenados de forma inadequada. Visando tornar célere o atendimento do judiciário e, consequentemente, resolver as ações pendentes, a OAB-PE e a Subseccional da OAB de Serra Talhada realizaram ato público em frente ao Fórum, na manhã do dia 20. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou na ocasião que o judiciário de Serra Talhada padece de ineficiência. “Não se pode conceber uma justiça inacessível”, disse, parabenizando a mobilização feita pela Subseccional, presidida por Estefferson Darley Fernandes Nogueira, e a adesão da sociedade civil ao ato. “Este é um momento histórico da OAB em Serra Talhada”, destacou o presidente da Subseccional. Ele ressaltou que o protesto teve o apoio de representantes de várias instituições da cidade, dentre elas, a Defensoria Pública, o Ministério Público; a Prefeitura, a Secretaria de Educação Municipal, a Câmara de Vereadores, a Câmara de Dirigentes Lojistas, a Maçonaria, a Faculdade de Integração do Sertão; o Conselho Regional de Serviço Social do Estado; e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Juntos, somaram forças para reclamar da lentidão do judiciário e apontar como solução imediata, a realização de um mutirão. A perspectiva do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é de que o novo Fórum de Serra Talhada deva estar pronto dentro de três anos. “Até lá, precisamos de medidas emergenciais”, frisou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique. No ato público, foi constatado que não só Serra Talhada sofre com o descaso da justiça, mas várias outras cidades do Sertão, como Triunfo, São José do Belmonte, Betânia, Flores e Mirandiba também. “A classe de uniu em prol de uma luta que não é só de Serra Talhada, mas de toda uma região”, ressaltou o presidente da Subseccional, Estefferson Nogueira, lembrando que o movimento não é contra os juízes e servidores, mas sim contra as condições de trabalho que comprometem o andamento dos processos. Na vistoria do Fórum, a comitiva da OAB pôde registrar imensas pilhas de processos - alguns a espera de resposta há 17 anos -, distribuídos em armários e até no chão das salas, de forma insalubre. Os advogados e jurisdicionados alegam que no Fórum as ações não passam do tramite de “protocolo concluso para despacho”. “Euclides da Cunha já dizia: O sertanejo é antes de tudo um forte (...)”, lembrou o diretor financeiro da OAB-PE, Bruno Baptista, acrescentando que “os advogados de Serra Talhada e região são heróis”. Destacou, ainda, que a justiça é um bem essencial que deve ser respeitado. O presidente da Ordem, Pedro Henrique, acrescentou que “como diria Rui Barbosa, o advogado é a justiça militante”. No ato público, o presidente da Subseccional da OAB de Serra Talhada, Estefferson Nogueira, leu a pauta de reivindicações encaminhada ao TJPE. Melhoria nas condições de trabalho; nomeação de mais juízes; nomeação de mais assessores e servidores para os dois turnos de trabalho; instalação de juizados especiais cíveis e criminais; realização de mutirões para desafogar a quantidade de processos; e disponibilização imediata de aluguel de imóvel para implantação da Terceira Vara Cível são os itens da pauta. Solidário ao protesto, representando o Ministério Público, o promotor de justiça Fabiano Pessoa, lembrou que quando tomou posse no cargo, em 2012, se assustou com o número de processos pendentes. Desde então, tem realizado, ininterruptamente, esforço para tentar diminuir o número de processos, especialmente na área criminal. Representando o judiciário na Comarca, a comitiva da OAB foi recebida pelo juiz Gilvan Macedo, que atua no Fórum de Estadual de Serra Talhada de forma voluntária. Ele elogiou a iniciativa como exercício da democracia e destacou que há limitações administrativas, mas que o Tribunal tem se esforçado para oferecer um melhor atendimento em todo o Estado. Encerrando a programação, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, disse que não há soluções simples para problemas complexos, mas é preciso dar o primeiro passo. “A justiça é o item mais precioso da cidadania”, frisou, ressaltando que por meio do programa Observatório da Justiça, a Ordem continuará colhendo críticas e sugestões dos advogados de todo o Estado. Também integraram a comitiva da OAB-PE, os conselheiros seccionais Denivaldo Batista, Marcelo Farias, Marcus Lins, Roberto Roma e o diretor tesoureiro da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), Carlos Barros.