A OAB-PE realizou, na última terça-feira (14.07), em frente a sua sede, um ato público em protesto contra os assassinatos em que foram vítimas cinco advogados pernambucanos somente este ano.  Logo em seguida, os manifestantes seguiram em direção ao Palácio do Campo das Princesas para uma audiência com o secretario de Defesa Social, Servilho Paiva, e com o procurador-Geral do Estado, Tadeu Alencar.

Estiveram presentes ao ato público o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; o secretário-geral da entidade, Leonardo Accioly; o secretário-geral adjunto, Pelópidas Soares Neto; o conselheiro federal da OAB-PE Pedro Henrique Reynaldo Alves; o presidente da Promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB-PE (PDPA), Maurício Bezerra; o presidente da Caixa de Assistência aos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Henrique Mariano; os presidentes das Subseccionais de Olinda e Pesqueira, respectivamente, Clóvis Bastos, Sílvio Freitas; o vice-presidente da Subseccional de Limoeiro, Marconi Santana; além de demais membros da OAB-PE, advogados e familiares das vítimas.   

Na ocasião, o presidente da OAB-PE mostrou sua indignação e cobrou novamente mais agilidade e transparência na conclusão dos inquéritos. “Estamos aqui mais uma vez para cobrarmos publicamente do Governo uma posição cabível sobre os casos dos cinco advogados mortos este ano. Esse ato público é mais uma etapa de uma cruzada contra a impunidade que é o principal fator que alimenta a violência no nosso Estado”, disse.

Segundo Asfora, a Seccional Pernambucana está estudando federalizar os casos que ainda não foram concluídos, a exemplo do que aconteceu com o caso do advogado Manuel Mattos, o único que teve seu inquérito finalizado e cujo o pedido de federalização está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça. “É um absurdo ter apenas um caso concluído. Um exemplo claro de impunidade é o caso do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, morto em Arcoverde, em março. A polícia tem a identificação do suspeito e ainda não capturou o individuo”, exclamou.

O presidente da PDPA, Maurício Bezerra, designado para acompanhar os casos, vai entrar pessoalmente em contato com os delegados responsáveis pelos inquéritos. “A partir de amanhã, irei visitar novamente as delegacias responsáveis para saber como andam as investigações e cobrar mais agilidade nos processos”, afirmou. O idealizador do ato e presidente da CAAPE, Henrique Mariano, abordou que a violência também está atingindo toda sociedade. ”Essa é uma luta que não só visa o exercício da advocacia, e sim, a sociedade como um todo. A OAB-PE nunca poderá se calar, pois somos uma entidade independente a serviço da sociedade civil”, disse.  

No encontro, a mãe do advogado assassinado, Manoel Mattos falou emocionada aos presentes. “Queria agradecer a OAB-PE, sem o seu apoio o inquérito do meu filho não seria concluído. Fico triste por saber que, depois do meu filho, houve mais advogados mortos. Pensei que seria a última mãe a chorar por essa causa”, revelou Nair Matts. Também presente ao local, a irmã do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, mostrou sua indignação. ”Sei que a OAB não foge às raízes de defender os cidadãos desse País. Vamos pressionar e fazer valer a Justiça. O direito a vida não está sendo garantido, a violência existe porque a impunidade existe”, indagou Fábia Esteves.

Durante quase duas horas, os diretores OAB e membros das famílias discutiram os casos com os representantes do Governo do Estado. O ponto principal da discussão foi a cobrança por agilidade nos inquéritos e a prisão dos envolvidos. Segundo o secretário Servilho Paiva, desde o início, a elucidação desses crimes é prioridade para a Polícia pernambucana. Ele afirmou que, nesse contexto, uma das preocupações da Secretaria é colher o maior número de informações e provas possíveis para garantir que, quando os processos forem encaminhados à Justiça, não haja impunidade.