Atendendo pleito da OAB-PE, TJPE assina projeto de protocolo integrado

05/04/2013

Atendendo pedido da OAB-PE, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, assinou na quinta-feira, dia 4, o projeto de Resolução para implantação do Sistema de Protocolo Integrado da Justiça de Pernambuco. Funcionando de início em 30 comarcas do Estado (vide lista anexa), o Protocolo Integrado propiciará que os advogados peticionem nos processos em tramitação em qualquer vara de todas as cidades pernambucanas por meio do distribuidor de uma das Comarcas credenciadas, situadas em cidades pólo de cada microrregião do Estado.

O Protocolo Integrado, que na primeira fase deverá entrar em plena operação dentro de 30 dias, será implantado no setor de distribuição de todas as Comarcas até o final deste ano. Em 2014, a intenção é que também o 2º Grau seja coberto pelo sistema, para que as petições e recursos dirigidos ao TJPE possam ser protocolados em qualquer Comarca. O Protocolo Integrado possibilitará, por exemplo, que um advogado representante de partes de processos no Recife, mas que esteja em Caruaru, possa procurar o Fórum local e enviar a petição da cidade onde está. O documento será então digitalizado e enviado pelo sistema para a vara de destino. Até então, os advogados têm que se deslocar até a comarca onde existe o processo para anexar petição ou enviar pelos correios. De acordo com o desembargador presidente do TJPE, Jovaldo Nunes, o sistema trará diversos outros benefícios. “O Protocolo Integrado representará, inclusive, economia para os profissionais que têm que se deslocar ou gastar com o envio pelo sedex”, afirmou. “A OAB-PE tem prestado um serviço fundamental quando elogia acertos e critica o que precisa ser criticado. Nós precisamos e estamos dispostos a receber estas sugestões”, destacou Jovaldo Nunes. A assessoria da presidência do TJPE, representada pelos Juízes João Alberto Magalhães e Humberto Inojosa, que se empenharam na viabilização do projeto, prestaram esclarecimentos técnicos, assistidos pela área de TI do Tribunal. “Os advogados e a OAB-PE reconhecem a contribuição que o Tribunal de Justiça está dando”, afirmou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves. “O advogado do interior não sobrevive apenas em sua cidade, mas sim trabalhando em um raio de várias comarcas. O sistema integrado vai oferecer celeridade e economia, sobretudo, para este advogado”, concluiu. Junto ao presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves e ao desembargador presidente Jovaldo Nunes, também estiveram presentes na assinatura do Protocolo Integrado, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fernando Ferreira, o corregedor geral de Justiça, desembargador Frederico Neves, o conselheiro federal da OAB, Leonardo Accioly; o diretor tesoureiro da OAB-PE, Bruno Baptista; o conselheiro estadual e presidente da Comissão de TI da OAB-PE, Frederico Duarte; e o conselheiro estadual e presidente da Comissão de Relações Institucionais, Frederico Guilherme Lima. Também fez questão de comparecer ao ato solene, o desembargador Stênio Neiva Coelho, que mereceu o reconhecimento da OAB-PE pela sua atuação em prol das reivindicações da classe dos advogados junto ao TJPE. Acesse a lista de comarcas