Atendendo pleito da OAB-PE, pernambucana responde processo em liberdade no Texas

11/02/2014 Com informações do Conselho Federal da OAB O empenho das autoridades diplomáticas do Brasil, no caso da pernambucana Karla Janine Albuquerque, detida no Texas (EUA), motivou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, prestarem agradecimento pessoal ao ministro de Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado. Eles estiveram reunidos com o ministro na tarde desta terça-feira, dia 11, em Brasília, juntamente com a mãe de Karla, a advogada e defensora pública aposentada, Kátia Sarmento. O senador pernambucano pelo PT, Humberto Costa, também participou da reunião, assim como o conselheiro federal Leonardo Accioly. Por iniciativa da OAB, as autoridades consulares do Texas, através do apoio da diplomacia brasileira na Florida, solicitaram a transferência da jurisdição processual para a cidade onde estão residindo Karla com sua filha Amy, o que motivou a suspensão dos efeitos da prisão da brasileira, que passa a responder em liberdade. A intercessão do corpo diplomático junto à justiça norte-americana é apenas o início do processo de desaforamento do caso, que poderá passar da jurisdição do Estado da Florida – onde Karla morava com o ex-marido – para a jurisdição do Estado do Texas – onde Karla se refugiou e foi presa no dia 16 de janeiro. Uma nova sessão de julgamento do caso está programada para o dia 26 de março, no Texas. Karla Janine Albuquerque é acusada de sequestrar a própria filha, a menor Amy, quando tentava fugir do ex-marido, o norte-americano Patrick Joseph Galvin, que tem registro na polícia dos Estados Unidos como sex offender. A família da pernambucana alega que ele teria abusado da criança, o que motivou a fuga. Já com nacionalidade brasileira, Amy, de 06 anos de idade, está num abrigo, no Texas, sob a guarda do estado. Na audiência de hoje no Itamaraty, ficou acertado que a OAB irá identificar advogado apto a atuar no Estado da Flórida em defesa de Karla, na ação criminal, o que servirá como um piloto para uma cooperação entre o CFOAB e o Ministério das Relações Exteriores para o credenciamento de uma rede de advogados, com atuação “pro bono”, para dar suporte a brasileiros que se encontrem em apuros semelhantes no exterior. A mãe de Karla, a advogada Kátia Sarmento, contou ao ministro Luiz Alberto suas impressões do caso. “A própria opinião pública norte-americana acredita em uma prisão indevida. Fala-se até em imoralidade e ilegalidade. A criança sofria abusos por parte do pai, e quando minha filha constatou essa brutalidade, fugiu com minha neta após sofrerem agressões físicas dele, por pura defesa. Além de tudo, o processo cível está totalmente viciado”, narrou. O ministro Luiz Alberto garantiu à mãe da ré e aos representantes da OAB que todas as providências jurídicas e diplomáticas estão sendo tomadas para solucionar a questão. “Sou pai e sou advogado, acredito que por isso eu esteja muito sensível à questão. O Ministério das Relações Exteriores não medirá esforços para que a plena justiça seja feita no caso da advogada Karla”, afirmou. Kátia agradeceu o apoio da OAB e do MRE e lembrou que serve para amenizar o medo com o qual convive. “Nossa luta hoje é pela integridade física da criança. Ela vai para a escola em um ônibus comum, sem qualquer proteção específica do Estado. Nunca conseguimos, sequer, uma ordem da Côrte local para salvaguardar a menor”, denunciou. “Estamos confiantes que com a atuação conjunta da OAB com o Itamaraty a defesa de Karla será mais hábil. Esta é uma questão humanitária de maior relevância: A defesa de uma mãe que fugiu com sua filha para salvaguardá-la de uma ameaça de abuso sexual”, afirmou o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves. Ele também reiterou o apoio da entidade ao caso. “A Côrte da Flórida suspendeu a ordem de visita supervisionada que o pai tinha para com a criança em função do potencial perigo do mesmo, pela acusação de abuso sexual. Isso motivou Karla a ausentar-se do estado repentinamente, para proteger a si e à sua filha. A preocupação é a de que o processo não esteja sendo bem conduzido na Flórida. A OAB está atenta”, elucidou. Posição reafirmada por Marcus Vinicius  Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB. “A OAB identificará um advogado pro bono, norte-americano ou brasileiro, que atue nos Estados Unidos, para cuidar da questão em Miami. Assim que decidido, informaremos o consulado e o Ministério, para trabalharmos em conjunto”, concluiu. Fotos de Eugênio Novaes, do CFOAB