Assédio moral na administração pública é tema de debate no Fórum

02/10/2009

Fonte: STF

A juíza do Trabalho Noêmia Porto, e a psicóloga, professora do programa de Mestrado em Psicologia da Universidade Católica de Brasília, Leda Gonçalves de Freitas, explicam o que caracteriza o assédio moral, falam das consequências para as vítimas e dos instrumentos jurídicos disponíveis para buscar uma reparação. Este é o tema do programa "Fórum" desta semana apresentado às sextas-feiras, às 20h30, pela TV Justiça, com reprises no sábado, às 18h30, e segunda-feira, às 21h.

Leda Gonçalves de Freitas conta que na maioria das vezes, o trabalhador  não percebe que está sendo vítima de assédio moral e muitos deles acreditam que aquele que assedia tem razão. “Quando percebem, já estão em processo de depressão, fobias, medo”, explica.

Noêmia Porto destaca que “a própria Constituição tem todos os princípios normativos para tratar juridicamente do assédio moral”. E diz que “tem dúvidas sobre se seriam necessárias mais leis para melhorar essa situação”. A juíza defende  políticas de prevenção por parte do Estado. No caso de chegar a uma ação na Justiça, Noêmia Porto diz que é salutar que quem assedie faça a reparação financeira.

Durante o programa da TV Justiça, a juíza afirma ainda que, por mais paradoxal que possa parecer, as estatísticas indicam que o assédio moral no trabalho é mais constante na administração pública. E cita a estabilidade do servidor público como um dos fatores determinantes para isso. “O trabalhador se sente amparado para que possa exercer seus excessos de poder”, diz. A professora da UCB discorda e afirma que o assédio moral é tão frequente na administração pública, como na iniciativa privada. Mas os estudiosos do assunto têm mais dificuldade de acesso às informações no setor privado.