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01/02/2010Arcoverde recebe nova vara e anúncio de terreno para novo fórum
01/02/2010Fonte: TJPE
Com um acervo inicial de 3.816 processos, a Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, instalada na tarde da última sexta-feira (29), assume uma importância ainda maior no combate à impunidade naquele município sertanejo, com população de aproximadamente 70.000 habitantes. A doação de terreno para construção de um novo fórum, cujo projeto de lei deverá ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara municipal, foi outra boa nova anunciada durante a solenidade.
O diretor em exercício do foro de Arcoverde, juiz Draulternani de Oliveira, em discurso classificou a instalação da nova vara de “momento histórico”, dizendo-se emocionado. “Desde 2003 vivencio a história dessa comarca e, depois de várias incursões ao Tribunal, conseguimos efetivar esse sonho”, disse ele, agradecendo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desembargador Jones Figueirêdo, e ao assessor especial da presidência, juiz Sérgio Paulo Ribeiro, responsável pela logística para a instalação da nova vara.
O presidente Jones Figueirêdo lembrou que o Código de Organização Judiciária de Pernambuco (COJ-PE) cria outras cinco varas para a Comarca de Arcoverde, mas ressaltou que essas demandas estão condicionadas à construção de uma nova sede, com disponibilidade de espaço. “Para que instalássemos a Vara Criminal, foi necessário deslocar o cartório para outro imóvel. Estamos em final de gestão, mas, com a doação de terreno para construção do novo fórum, tenho certeza de que o nosso futuro presidente vai instalar outras varas”, garantiu o chefe do Judiciário estadual.
O acordo, ainda informal, foi acertado entre o presidente Jones Figueirêdo e o prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, durante encontro realizado na sede da Prefeitura Municipal, instantes antes da inauguração da Vara Criminal. O terreno a ser doado mede quase 1.000 m² e é localizado no bairro Tiradentes. Segundo o prefeito, é neste bairro que cidade apresenta maior tendência de expansão, com novas construções.
A cerimônia de instalação da Vara Criminal na Comarca de Arcoverde contou com as presenças do desembargador Alberto Virgínio, de juízes também de comarca vizinhas – Ibimirim e Buíque -, representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), OAB, e dos órgãos de Segurança Pública.