Após visita aos presídios, OAB vai acionar o Conselho Nacional de Justiça

15/12/2014A Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB (COASC) visitou na última quinta-feira, dia 11, o presídio Barreto Campelo e o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Itamaracá; e, à tarde, a comitiva esteve na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. No local, os integrantes da Coordenação puderam verificar os problemas enfrentados pelos detentos. Em fevereiro deste ano, a OAB-PE vistoriou várias unidades prisionais do Estado. Liderados pelo presidente da Seccional, Pedro Henrique Reynaldo Alves, as visitas geraram um relatório apresentado em audiência pública, no auditório da Ordem (clique aqui para acessar). Nestas novas visitas, mais uma vez foram relatados problemas como a superlotação e a falta de assistência jurídica. “A Coordenação Nacional tem visitado unidades em todo o país e o que se verificou em Pernambuco foram dados alarmantes e assustadores”, destaca o presidente Pedro Henrique. “Eles constataram que Pernambuco é o pior Estado no que se refere à falta de assistência jurídica. Há casos de detentos que estão encarcerados há mais de um ano e que nunca passaram por uma audiência”, afirmou. Após as visitas, na sexta-feira, dia 12, a Coordenação se reuniu na OAB-PE para discutir as medidas que serão tomadas. Ficou decidido que os resultados das vitorias serão apresentados em encontros com as autoridades competentes como o Governo do Estado e Secretarias responsáveis. Além disso, a matéria será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é que seja feito um mutirão carcerário no Estado, o mais rápido possível. “Este mutirão é uma necessidade urgente principalmente no Bom Pastor, onde pudemos verificar situações mais difíceis, como presas que ainda não passaram por audiência”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, João Olimpio, que acompanhou os trabalhos da Coordenação. Da OAB-PE, também presente o conselheiro Denivaldo Batista dos Santos. Liderando a comitiva da COASC, o presidente da Coordenação, Adilson Rocha. Confira abaixo a galeria de imagens das visitas.