Anuidade 2026: Advocacia autônoma conta com condições especiais na OAB-PE

06/01/2026

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) divulgou, no início do mês de janeiro, as condições para o pagamento da Anuidade 2026, direcionadas à advocacia pernambucana. Alinhada às diretrizes nacionais, a seccional acompanhou a implementação do plano de nacionalização da anuidade, aprovado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Com a medida, Pernambuco passou a adotar o valor nacional fixado em R$ 880,00.

“A OAB Pernambuco sempre conduziu a anuidade com seriedade, responsabilidade e total transparência. Mais do que uma contribuição, ela assegura o acesso a serviços, benefícios e estruturas essenciais que fortalecem e valorizam o exercício da advocacia em todo o Estado”, afirmou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.

“Manter a anuidade em dia é essencial para o equilíbrio financeiro da OAB Pernambuco e para a continuidade dos serviços oferecidos à advocacia. Esses recursos garantem o funcionamento da instituição, a manutenção das estruturas e a ampliação de ações que beneficiam diretamente advogadas e advogados em todo o Estado”, ressaltou a diretora-tesoureira da OAB-PE, Manoela Alves.

Para o exercício de 2026, a advocacia autônoma será contemplada com condições diferenciadas para o pagamento da Anuidade 2026. De acordo com a Resolução nº 154/2025 da OAB-PE, redigida em parceria com a Comissão da Advocacia Autônoma, é considerada advocacia autônoma quem atua de forma independente, sem vínculo empregatício, societário ou contrato permanente, assumindo integralmente a responsabilidade pela sua atuação profissional.

Para ter acesso aos benefícios, é necessário atender a critérios específicos estabelecidos pela seccional, conforme regulamentação vigente, como apresentar autodeclaração, comprovar pelo menos cinco atos privativos da advocacia, protocolar o pedido até o dia 30 de janeiro, além de manter o cadastro atualizado e estar em dia com a OAB-PE.

A advocacia autônoma tem 20% de desconto na anuidade, pagando à vista até 31 de março, por boleto ou PIX, e mais 20% em créditos para cursos da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco. O benefício não é cumulativo com outros descontos.

“A anuidade retorna para a advocacia em forma de benefícios concretos, serviços qualificados e apoio permanente ao exercício profissional. Para a advocacia autônoma, essas condições diferenciadas representam reconhecimento e valorização de quem atua de forma independente. Por isso, é fundamental que as advogadas e os advogados autônomos façam a autodeclaração junto à OAB-PE dentro do prazo, seguindo critérios e comprovações através do protocolo enviados para os e-mails protocolo@oabpe.org.br garantindo o acesso aos descontos e às vantagens asseguradas pela seccional”, destacou a presidente da Comissão da Advocacia Autônoma, Yasmin Baraúna.

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Para o exercício de 2026, a OAB-PE também preserva condições especiais voltadas à jovem advocacia, que poderá optar pelo pagamento em cota única ou de forma parcelada, além de contar com descontos progressivos válidos até o mês de março. A iniciativa busca estimular a regularidade profissional e apoiar advogadas e advogados em início de carreira.

Em caso de dúvidas, a advocacia pode entrar em contato com a OAB Pernambuco por telefone ou WhatsApp no número (81) 3424.1012 ou através do email advocaciaautonoma@oabpe.org.br?. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para ficar em dia com a OAB-PE, acesse aqui.