Ainda o tema sobre multas de trânsito - Giovanni Mastroianni

10/12/2010

Publicado no Diario de Pernambuco - 10.12.2010

Há algum tempo, escrevi um artigo, já publicado neste matutino, ao qual intitulei de ´Multas de trânsito`, relatando alguns casos pessoais e as formas como consegui, após injustamente autuado, recorrer junto ao Detran e escapar das penalidades que me poderiam ser impostas.

Sempre atento aos mínimos detalhes contidos nos regulamentos que regem o trânsito no país, procuro, pelo menos, cumprir fielmente todas as exigências legais, mesmo tendo que enfrentar, na maioria das vezes, as dificuldades de circulação dos veículos na capital, em vista das exíguas disponibilidades de áreas para se trafegar, pois a cidade do Recife é cortada por rios, lagoas e mangues, possuindo vasta orla marítima, precários viadutos e vias de acesso. 

Em Caruaru, a coisa não é diferente. Para uma população de 300 mil habitantes, fui informado de que pelo menos 100 mil veículos são matriculados naquele município. Não bastasse essa desproporção de tal meio mecânico detransporte, um para cada três habitantes, a fiscalização pública imposta pelos órgãos responsáveis é demasiadamente drástica, não deixando escapar nada. Os forasteiros, vez por outra, são surpreendidos, recebendo, em suas residências, morem onde morarem, indesejáveis autos de infração, onde são estabelecidos os valores a serem pagos. E tudo de acordo com o figurino, sem qualquer diferença dos enviados aqui, na capital. Certamente virá a indagação: e que órgão público é esse que distribui multas a torto e a direito? Esclareço que se trata do famigerado Destra - autarquia municipal de defesa social, trânsito e transporte, que tem olhos vigilantes em todas as esquinas da cidade.

Não estou pretendendo afugentar os turistas que procuram a ´capital do Agreste`, mas, apenas, adverti-los de que devem ter toda precaução e ficarem atentos a cada artigo do Código Brasileiro de Trânsito, porque mesmo assim todo e renovado cuidado ainda é pouco. 

Recentemente fui vítima de algum desses ´olheiros`, que possivelmente tem olhos de lince, tanto assim que, em rua longínqua do centro da cidade, avistou um pretenso passageiro sem cinto em meu carro. Por que o "fiscal" não me parou para fazer um flagrante? Curioso é que mesmo quando não havia essa exigência, seguindo o exemplo dos países mais adiantados no mundo, sempre obriguei aos meus ´caronas` usarem o cinto, pois sem ele comigo não viajam.

Infrutíferas foram minhas tentativas junto àquela autarquia no sentido de receber minha concisa defesa, apesar de, em caso de minha ´absolvição`, destinar o valor da multa em prol da Casa dos Pobres de São Francisco de Assis, que abriga idosos pobres da região, ou para quaisquer outras instituições de caridade. Pior foi ficar com o registro de 5 pontos em minha habilitação.

Apesar de constar da notificação que para recorrer o usuário necessita informar e anexar fotocópias de documentos, na recepção é obrigatória a entrega dos originais, contrariando os dizeres contidos no impresso, deixando, assim, saudades do Ministério da Desburocratização,capitaneado pelo ministro Hélio Beltrão. 

As dificuldades impostas são tantas que, aqui, só me cabe dar um conselho: todo cuidado é pouco e, se mesmo assim, alguém vier a ser autuado não adianta tentar se defender: melhor mesmo é pagar.

Apesar de autarquia municipal, creio que o prefeito José Queiroz não influi para tais atitudes.