Agentes penitenciários de Pernambuco serão capacitados sobre prerrogativas dos advogados

07/11/2011

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o secretário-executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, firmaram no último dia 3 um convênio que tem por objetivo promover a capacitação dos agentes de segurança penitenciária do Estado e demais servidores da SERES sobre as prerrogativas dos advogados durante o seu exercício profissional dentro das unidades do sistema penitenciário.

A idéia é conscientizar os agentes e servidores da Secretaria sobre função social da atividade desenvolvida pelo profissional da advocacia, motivo pelo qual o respeito às prerrogativas dos advogados é fundamental.

Também estiveram presentes na sede da OAB-PE, o superintendente de Ressocialização da SERES, Coronel Fernando Melo; a gerente jurídica da SERES, Albenice Gonçalves; a gestora da Escola Penitenciária, Charisa Santos; e o conselheiro e presidente da Promotoria de Prerrogativas da OAB-PE, Maurício Bezerra Alves Filho. As aulas vão acontecer na Escola Penitenciária de Pernambuco e a primeira turma deverá ser iniciada até o final do ano. "Pretendemos que esse curso ocorra durante um período suficiente para que todos os agentes e servidores que mantêm contato com os advogados estejam capacitados nessa área", ressaltou o secretário-executivo.

A idéia de realização desse convênio surgiu durante uma reunião realizada, em agosto, na sede da Secretaria, que teve o intuito de tratar de algumas questões referentes ao atendimento aos advogados pernambucanos nas unidades prisionais do Estado e à necessidade de respeito às prerrogativas profissionais. "Com esse curso, com certeza, teremos uma significativa redução nos conflitos entre advogados e agentes", analisou o presidente da OAB-PE. As aulas serão ministradas pelos membros da Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas (CDAP) da OAB-PE.