Advogados têm oportunidade única de debater novo Código de Processo Civil com grandes juristas do País

05/10/2011

A OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia Rui Antunes (ESA-PE) realizam, nos próximos dias 10 e 11 de outubro, a Conferência Estadual dos Advogados 2011 – que terá como tema “Projeto do Novo Código de Processo Civil em Debate” e reunirá especialistas de todo o País para discutir as principais mudanças previstas no projeto de mudança do CPC em tramitação no Congresso Nacional. A Conferência acontecerá no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano e terá ainda a participação do presidente e do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante e Marcus Vinícius Furtado Coêlho – respectivamente; além do ex-presidente do CFOAB, Cezar Britto.

Além de participar dos debates, todos os inscritos receberão, de presente, uma edição de bolso que reúne o Código Civil e o Código de Processo Civil. Além disso, também terão direito ao projeto do novo Código de Processo Civil confrontado com o atual, para que possam ser observadas as principais mudanças. “A Conferência Estadual vai discutir um dos temas mais importantes para a advocacia pernambucana que é o projeto de alteração do CPC. É importante discutirmos as principais mudanças para que possamos, ainda, trazer algum tipo de colaboração ao projeto. Além disso, também é fundamental estarmos mais familiarizados com as inovações que serão implementadas”, analisa o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, destaca que os palestrantes foram escolhidos por estarem entre os melhores processualistas do País atualmente, o que transformara a Conferência numa oportunidade única de atualização para advogados e estudantes. Entre os convidados estão José Rogério Cruz e Tucci, Ricardo Paes Barreto Sobrinho, Frederico Neves, Fredie Didier Jr., José Roberto dos Santos Bedaque, Leonardo Carneiro da Cunha, Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, Cássio Scarpinella Bueno, entre outros.

Os debates acontecerão pela manhã e à tarde. Maiores informações sobre inscrições pelo telefone 3224.7282.

Segue abaixo a programação completa: 



TEMA: “PROJETO DO CPC EM DEBATE”
Datas: 10 e 11 de outubro de 2011
Horário: 08:30 às 18:00
Local: Auditório do Fórum Rodolfo Aureliano
Carga horária: 20h/aula
Coordenação: Ronnie Preuss Duarte


Programação

10/10/2011 - Segunda-feira

Presidente da mesa: HENRIQUE MARIANO - Presidente da OAB-PE.

09:00 - Abertura:  JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI - Doutor e Professor da USP/SP.
Tema: “Princípios constitucionais no projeto do CPC”.

09:50 -  MISAEL MONTENEGRO FILHO - Advogado, Professor dos cursos das pós-graduação da ESMAPE e ESA.
Tema: “Projeto do CPC: um novo CPC?”.

10:40 - RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO - Doutor, Desembargador do TJPE e Professor da UNICAP.
Tema: “A Fazenda Pública em juízo no projeto do CPC”.

11:30 - FREDERICO NEVES - Mestre, Professor da UNICAP e Desembargador do TJPE.
Tema: “Apelação e agravo no projeto do CPC”.

12:20 - Intervalo

Presidente da mesa: BRUNO QUEIROZ CAVALCANTI - Advogado, Mestre, Professor da FIR, Ex-Assessor da Câmara Federal e Integrante do Conselho Científico da ABDIR.

14:30 - CEZAR BRITTO - Ex-Presidente do Conselho Federal da OAB.
Tema: “Honorários advocatícios”.

15:10 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE - Doutor, Professor da USP/SP, Desembargador Aposentado do TJSP.
Tema: “Tutela de urgência e tutela da evidência no projeto do CPC”.

15:50 - Coffee break
Presidente da mesa: JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY - Ex-Secretário de Estado de Indústria e Comércio/PE e Ex-Secretário de Assuntos Jurídicos do Município de Recife/PE.

16:20 - LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA - Pós-doutor, Professor da UFPE e Procurador do Estado.
Tema: “O incidente de resolução de causas repetitivas no projeto do CPC”.

17:00 - ROBERTO PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA FILHO - Advogado, Mestre e Professor da UNICAP.
Tema: “A teoria da ação no projeto do CPC”.

17:40 - Encerramento: MÁRIO LUIZ DELGADO - Mestre e Advogado.
Tema: “A reforma do CPC e o direito de família.”


11/10/2011 - Terça-feira

Presidente da mesa: FERNANDA CALDAS MENEZES - Advogada, Ex-Diretora Jurídica da URB/Recife. Ex-Conselheira Estadual da OAB-PE e Ex-Secretária Geral da OAB-PE.

09:00 - JONES FIGUEIRÊDO ALVES - Desembargador e  Presidente do  Centro de Estudos Jurídicos do TJPE.
Tema: “Razoável duração do processo no projeto do CPC”.

09:50 - RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO - Doutor e Professor da USP/SP.
Tema: “O conceito contemporâneo de jurisdição: a inclusõa da satisfação do direito reconhecido. O art. 4º do PL da Câmara nº 8.046/2010”.

10:40 - FRANCISCO QUEIROZ CAVALCANTI - Doutor, Professor da UFPE e Desembargador do TRF-5ª Região.
Tema:“Os sujeitos processuais no projeto do CPC”.

11:30 - CARLOS RÁTIS - Mestre e Presidente da ESA/BA. 
Tema: “Deveres fundamentais no projeto do CPC”.

12:20 - Intervalo

Presidente da mesa: PAULO ANDRÉ LIMA DO COUTO SOARES - Presidente da OAB-Garanhuns. 

14:30 - CÁSSIO SCARPINELLA BUENO - Doutor e Professor da PUC/SP.
Tema:“Procedimentos executivos e defesa do devedor no projeto do CPC”.

15:20 - MARCOS VINICIUS FURTADO COELHO - Secretario Geral do Conselho Federal da OAB e Membro da Comissão de Juristas Responsáveis pelo anteprojeto do CPC.
Tema: “Direito de defesa no projeto do CPC”.

16:10 - Coffee break

Presidente da mesa: HENRIQUE MARIANO - Presidente da OAB-PE.

16:40 - SÉRGIO TORRES - Doutor, Professor da UFPE e Juiz do TRT-6ª Região
Tema:“O processo trabalhista e o projeto do CPC”.

17:30 - Encerramento: OPHIR CAVALCANTE JUNIOR - Presidente do Conselho Federal da OAB.
Tema: “O advogado e sua função social”.

Investimento:

R$ 100,00 Advogados adimplentes e estudantes
R$ 150,00 Público em geral