Advogados pernambucanos elegem lista sêxtupla do Quinto Constitucional

29/02/2016

Uma data para ficar na história da OAB-PE. Durante toda a sexta-feira (26), os advogados foram às urnas para formar, pela primeira vez ao mesmo tempo, duas listas sêxtuplas de candidatos ao cargo de desembargador para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6). As vagas surgiram a partir do dispositivo do Quinto Constitucional.

Com 2051 votos, o advogado Zé Antônio foi o mais votado na lista do TJPE. Em seguida, Carlos Gil aparece com 1858 votos. Simone Duque de Miranda ocupa o terceiro lugar, com 1716 votos. Ainda na lista os candidatos Henrique Mariano, com 1640 votos; Sílvio Neves Baptista Filho, com 1635 votos; e Ricardo Costa Pinto com 1439. Com 2645 votos, Roberta Pontes Caúla encabeça a lista sêxtupla para a vaga do TRT6. O segundo lugar, o advogado Eduardo Pugliesi, somou 2372. Terceira mais votada, Márcia Rino aparece com 2214. A lista é formada ainda pelos candidatos Ricardo Varjal, com 1855; Juliana Cruz, com 1676 votos; e Leonardo Coêlho, com 1503. Confira abaixo a tabela os resultados.

TJPE

 TRT6

As listas foram homologadas já na segunda-feira (29), em sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB-PE. O processo de escolha dos dois desembargadores passa ainda pelo TJPE e TRT6. Cada uma das instituições vai eleger três candidatos entre os seis mais votados pelos advogados. A lista tríplice do TJPE é encaminhada ao governador Paulo Câmara, que dará a decisão final. Já no caso do TRT6, a decisão fica a cargo da presidente Dilma Rousseff. O Quinto Constitucional está previsto na Constituição da República, determinando que 20% dos membros dos Tribunais sejam advogados e membros do Ministério Público com reputação ilibada e notório saber jurídico. O dispositivo surgiu no sistema jurídico brasileiro na Constituição de 1934, durante o governo de Getúlio Vargas.