Advocacia negra: OAB Pernambuco entrega carta ao Ministério da Igualdade Racial

02/06/2023

Para estreitar relações e fomentar políticas antirracistas, o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, recebeu, na Casa da Cidadania, nesta quinta-feira (1º) a secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, a advogada Roberta Eugênio. Durante a reunião, a Ordem, por meio das Comissões de Igualdade Racial e de Verdade sobre a Escravidão Negra, com o apoio da Associação Pernambucana da Advocacia Negra (APAN), entregou uma carta com algumas ações para o enfrentamento ao racismo no Brasil. O presidente estava ladeado pela secretária-geral adjunta da Ordem, Manoela Alves.

“A OAB-PE reafirma a sua responsabilidade com a promoção da igualdade racial em todos os espaços. O compromisso da nossa gestão é de estimular a visibilidade dessas lutas e avançar ações em combate à discriminação e ao racismo”, pontuou o presidente da seccional pernambucana, Fernando Ribeiro Lins. A Carta da Advocacia Negra Pernambucana entregue à secretária Roberta Eugênio elenca uma série de reivindicações e ações governamentais tais como: o reconhecimento do racismo estrutural como determinante social das condições de vida, atuando nas desigualdades raciais com base nos princípios democráticos; a instituição de renda básica de cidadania para o combate à fome; o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional e estrutural; o trabalho para construção de uma cultura antirracista no Governo Federal; dente outras iniciativas. “Nosso papel, através do diálogo com o movimento pela igualdade racial e outros movimentos, é extremamente importante para formular políticas dentro do nosso ambiente institucional e reforçar as articulações que passam pela Ordem com a sociedade”, ressaltou a secretária-geral adjunta da Ordem, Manoela Alves. Em visita ao Recife, a secretária Roberta Eugênio ficou entusiasmada com as iniciativas em vigor na Ordem e foi receptiva em ouvir as demandas e sugestões feitas através da Carta. “O antirracismo precisa ter concretismo para criação de políticas de ação afirmativa de forma consistente em combate a um racismo estrutural, presente em todas as instituições”, destacou. Participaram ainda do encontro a secretária-geral da ESA-PE, Ana Paula Azevedo; a presidente da Comissão de Igualdade Racial, Débora Gonçalves, a vice-presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra, Robeyoncé Lima; além de representantes de movimentos sociais como a Articulação Negra de Pernambuco, a Coalização Negra por Direitos, a Associação Quilombola do Povoação de São Lourenço, o Movimento Negro Unificado (MNU) e representantes da academia.