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13/02/2014ADULTÉRIO RECÍPROCO
13/02/2014
Não podemos olvidar que a instituição “Casamento” é uma das mais antigas do mundo. No passado o casamento era visto como uma instituição sagrada e, em algumas vezes, uma obrigação. Nos seus relatos Fustel de Coulanges, grande historiador, menciona que o celibato era considerado hediondo e tinha uma lei antiga romana obrigando os jovens ao casamento. O grande Cícero na sua obra “Das Leis” descreve detalhadamente uma lei romana que proibia o celibato. Em Esparta, o homem que não casasse era severamente punido.
Com o advento do casamento, surgiu, empós, a figura do divórcio ou separação. Quando a situação não permite mais a convivência, deve-se buscar a dissolução conjugal como meio de amortecer os conflitos e a diferenças.
É comum nos expedientes forenses a fundamentação do pedido de divórcio em razão de adultério por um dos consortes. Por consequência, pede-se, também, indenização por danos morais a pessoa ofendida.
Hodiernamente, o princípio da razoabilidade nos faz refletir que se houver traição ou ruptura do pacto de fidelidade por ambas as partes, não há que se falar em condenação por danos morais para nenhum dos dois.
É cediço que os deveres do casamento comportam, entre outros: o dever de cooperação, ou seja, obrigação de assistir e amparar um ao outro nas situações desagradáveis da vida; dever de assistência, que consiste na prestação de alimentos e na contribuição de axiomas para sustento de ambos e dos filhos; dever de coabitação, preceituando que os cônjuges devem viver sob o mesmo teto, possuindo, assim, uma comunhão simbiótica de “cama, mesa e vida a dois”; dever de fidelidade no que tange à dedicação única, exclusiva e fiel ao companheiro (a), havendo, desta maneira, a proibição de qualquer dos cônjuges manter relacionamento mais próximo com um terceiro, seja através de relações sexuais e afetivas, seja por compartilhar segredos (menos os de caráter profissional) à revelia do consorte ou até mesmo por manter contatos virtuais com outras pessoas alheias ao relacionamento marido e mulher, dever de respeito que engloba as condutas de respeitar o cônjuge, zelar por sua integridade física e moral, além de proteger a honra e a dignidade do consorte.
A traição (adultério) é uma das causas que consolidam o estado de separação do casal, levando, assim, ao deferimento de um possível pedido de divórcio.
Entretanto, havendo traição recíproca, afasta-se, desde já, a culpabilidade da parte e os reflexos jurídicos inerentes ao comportamento. Sendo, portanto, inadequada a condenação exclusiva a um dos cônjuges.
