ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
26/11/2018Vimos comunicar que, em virtude do adiamento do julgamento pelo STF da Ação Direta de Inconstitucionalidade da lei 7.800/16 do estado de Alagoas, que estava pautado para ocorrer no próximo dia 28/11, e da ausência do presidente Ronnie Duarte, que está licenciado até o próximo dia 29 deste mês, a Diretoria da OAB-PE decidiu adiar a audiência pública sobre o tema ESCOLA SEM PARTIDO, que estava designada para o dia 27/11.
Tal adiamento se deve também à necessidade de convidar correntes que debatem a questão, que representem as mais diversas posições.
Será designada nova data para a realização da audiência, com ampla divulgação, permitindo a participação de todos os interessados no tema.
Desde já agradecemos a participação de todos em nova data a ser agendada.
Atenciosamente,
Diretoria da OAB-PE