Adeildo Nunes integra a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB

20/01/2014O Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou na sexta-feira, dia 17, a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, formada por conselheiros de todos os estados e do Distrito Federal. A Coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de Minas Gerais; tendo Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, do Ceará, como vice-presidente; e Umberto Luiz Borges D’Urso, de São Paulo, como secretário. Por indicação do presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves, a OAB-PE será representada pelo jurista Adeildo Nunes, presidente da Subcomissão de Apoio à Ressocialização e Política Prisional, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da Ordem em Pernambuco. A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB será empossada no dia 04 de fevereiro, na sede do Conselho Federal, em Brasília. O jurista Miguel Reale Jr. fará uma palestra no dia da posse, que também marca a primeira reunião de trabalho do grupo. Também participarão da solenidade, os presidentes de todas as Seccionais da OAB, assim como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e Augusto Eduardo de Souza Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional. Cardozo e Rossini também serão convidados a participar da reunião. A instalação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário é resultado de reuniões realizadas ao longo do mês de dezembro último, com os presidentes das Seccionais e dirigentes do CFOAB. Ainda em dezembro, a OAB apresentou denúncias à Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas péssimas condições do Presídio Central de Porto Alegre e do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. Em janeiro, o complexo em São Luís virou símbolo do caos e da barbárie quando três presos foram decapitados em uma disputa de facções. No enfrentamento da crise no sistema penitenciário nacional, o Conselho Federal, além de criar a Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, orientou as Seccionais a analisarem a situação em cada estado e ajuizarem ações civis públicas cobrando dos governos melhorias nas condições dos presídios. Segundo o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, “o Estado é responsável pela proteção da vida das pessoas submetidas à sua custódia”. A OAB também irá requerer aos juízes de cada Estado que os presos provisórios sejam separados dos presos condenados e que também haja divisão de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. Confira a lista completa dos membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do CFOAB, criada por meio da portaria 011/2014, de 16 de janeiro de 2014: Presidente Adilson Geraldo Rocha (MG) Vice-Presidente Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) Secretário Umberto Luiz Borges D'urso (SP) Membros Elísio Manoel Pinheiro Mansour Filho (AC) Francisco de Assis França Junior (AL) Epitacio da Silva Almeida (AM) José Calandrini Sidonio Junior (AP) Marcos Luiz Alves de Melo (BA) Alexandre Vieira de Queiroz (DF) Gilvan Vitorino da Cunha Santos (ES) Rodrigo Lustosa Victor (GO) Luis Antonio Câmara Pedrosa (MA) Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior (MS) Betsey Polistchuck de Miranda (MT) Ivanilda Barbosa Pontes (PA) Wilson Sales Bechior (PB) Adeildo Nunes (PE) Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI) José Carlos Cal Garcia Filho (PR) Maira Costa Fernandes (RJ) Hélio Miguel Santos Bezerra (RN) Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO) Ednaldo do Nascimento Silva (RR) Ricardo Ferreira Breier (RS) Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC) Evânio José de Moura Santos (SE) Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO)     Com informações do CFOAB