Acusados de participar de grupo de extermínio vão a Júri Popular nesta quarta

15/12/2009

Fonte: TJPE

Oito acusados de pertencer a um grupo de extermínio com atuação em Jaboatão dos Guararapes vão a Júri Popular nesta quarta-feira (16). A sessão ocorrerá, às 9h, na Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, na Avenida Barreto de Menezes. O julgamento será presidido pela juíza Inês Maria de Albuquerque Alves. Apesar da complexidade do caso, a tramitação do processo ocorreu de forma rápida, durando pouco mais de um ano na Comarca.

Indícios e provas de autoria no assassinato de Waldeci José da Silva (Júnior Gordo), ocorrido no dia 4 de maio de 2008, em Jaboatão, levarão a julgamento, pelos crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha, os acusados José Luiz de França Farias (Lula da Vila), Júlio Sérgio Bezerra Lins (Júlio Brabo), Luciano Bezerra Lins (Capitão), Luiz Mário de Oliveira, Josafá Coutino Guedes (Fá), Gleysom Mário da Silva (Gleyson), Wellington Tributino de Lima, (Leto) e Haldir Gonçalves da Silva Melo (Haldir). No 15 de junho de 2009, há exatos seis meses, foi proferida a sentença de pronúcia da juíza Inês Maria de Albuquerque Alves, determinando que os acusados deveriam ir a Júri Popular.

O julgamento ocorrerá nesta quarta-feira (16), com previsão de seguir até a madrugada da quinta-feira (17). A sessão será retomada às 9h da sexta-feira (18). Durante os três dias, haverá o interrogatório dos acusados e a apresentação das provas periciais. Pelo crime de homicídio, os acusados podem pegar a pena máxima de 30 anos. Pelo crime de formação de quadrilha, a pena máxima é de 8 anos.

Dois acusados não vão a Júri porque estão foragidos. Jardel dos Anjos Silva e Marcelo de Lima Silva foram citados por edital e não atenderam o chamado da Justiça. Nesses casos, o Código de Processo Penal determina que haja a suspensão do processo e do prazo prescricional. A prisão preventiva de ambos está decretada e as provas contra os dois já foram antecipadas.

O processo conta com considerável complexidade, em razão do número de réus, quantidade de defensores, de testemunhas arroladas pelas partes e de interceptações telefônicas produzidas com autorização judicial. Apesar disso, a tramitação desse processo criminal foi rápida, durando pouco mais de um ano. Esse fato mostra o empenho do Judiciário na busca por celeridade e aplicação de prazos razoáveis no julgamento dos processos, afastando sensação de morosidade na Justiça.

Operação Guararapes

Todos os dez acusados foram presos por ocasião da deflagração da Operação Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, ocorrida em 20 de agosto de 2008. Nesta operação, foram presas aproximadamente 50 pessoas, acusadas de integrarem grupos de extermínio naquela cidade. Ao todo foram denunciadas 54 pessoas, em três processos que tramitam na Vara do Júri daquela comarca, sendo que nesta quarta feita (16), terá início o julgamento do primeiro dos três processos (processo n.º 222.2008.007663-5).

O Ministério Público de Pernambuco ofereceu denúncia contra os acusados no dia 17 de outubro de 2008. No documento, o MPPE acusa que os denunciados "Lula da Vila" e "Júlio Brabo", em comunhão de ações e desígnios e com domínio do fato, a mando do também denunciado "Capitão", munidos com arma de fogo, desferiram com intenção de matar, disparos de arma de fogo, contra a pessoa de Waldeci José da Silva Júnior "Júnior Gordo", o qual atingido veio a falecer em decorrência dos ferimentos produzidos pelos citados disparos.

Cobertura da Mídia

As equipes das emissoras de TV e os fotógrafos dos jornais poderão registrar o início e o fim do julgamento. Não será permitido filmar ou fotografar os jurados. Para não atrapalhar a realização da sessão, não será permitido fazer entrevistas na sala do Tribunal do Júri. Para realizar entrevistas com promotores, defensores e advogados, acusados e parentes dos acusados e da vítima, os repórteres terão que usar os corredores e o hall do Fórum Desembargador Henrique Capitulino. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves não concederá entrevistas.