Acusado de matar o próprio filho continuará preso

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04/06/2010

Acusado de matar o próprio filho continuará preso

04/06/2010
Acusado de matar o próprio filho continuará preso
Fonte: STJ

Um homem acusado de matar o próprio filho de três anos de idade por espancamento porque a criança defecou na calça continuará preso até o julgamento pelo Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus por seu evidente desequilíbrio e elevada periculosidade.

Preso preventivamente desde março de 2007 por homicídio duplamente qualificado, o acusado recorreu ao STJ contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que lhe negou o direito de responder ao processo em liberdade. No pedido, a defesa sustentou que a gravidade do delito e o fato do paciente ter permanecido custodiado durante toda a instrução criminal não são fundamentos idôneos para a manutenção da prisão cautelar.

Segundo o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia, diante da materialidade e indícios suficientes da autoria do delito, o acusado deve permanecer preso até o julgamento, nos termos do artigo 408, § 1º do Código de Processo Penal. Para ele, a liberdade do acusado representa ameaça concreta à ordem pública, em razão de seu desprezo pelos padrões mínimos de comportamento social aceitável.

“Dessume-se dos autos o evidente desequilíbrio e a elevada periculosidade do paciente que, segundo consta da sentença de pronúncia, espancou até a morte o próprio filho de três anos de idade, por ele ter, simplesmente, evacuado na calça”, ressaltou o ministro em seu voto.

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