Acordo para implantação do INSS Digital é assinado nesta quinta-feira na OAB Pernambuco
15/06/2018
A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Seguridade Social, assinou, nesta quinta-feira (14), na nova sede da instituição, o Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do INSS Digital. Visando otimizar o trabalho dos advogados e advogadas do estado, o acordo permite que petições sejam feitas on-line, sem a necessidade do comparecimento às agências. O termo foi assinado pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, em conjunto com o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE, Alexandre Vasconcelos, o presidente nacional do INSS, Edson Garcia, e o superintendente regional do INSS, Marcos Campos Brito.
A partir da assinatura do termo, começa uma nova fase de digitalização do processo. Os advogados e advogadas pernambucanos interessados em aderir ao sistema deverão comparecer à sede da OAB Pernambuco para preencher um formulário prévio, que será enviado para o INSS, gerando uma senha de acesso. O prazo é de que tudo isso esteja vigente em um prazo de um mês, após publicação no Diário Oficial.
O presidente Ronnie Duarte destacou o empenho da Comissão de Seguridade Social nesta conquista. “Foi uma luta diária de todos nós da OAB Pernambuco, em particular do presidente da CSS, Alexandre Vasconcelos, tornando possível esse importante passo na advocacia previdenciária no estado”, finaliza.
De acordo com o superintendente regional do INSS, Marcos Campos Brito, a assinatura do acordo é fundamental para otimizar o acesso da população aos seus benefícios. “Nosso objetivo é tonar mais fácil o caminho entre o segurado e seus direitos, tornando o papel do advogado fundamental neste processo. A expectativa é que o maior número de advogados pernambucanos usufrua do sistema e tenham essa ferramenta como aliada”, pontua.
Também estiveram presentes no ato da assinatura do termo o presidente da subseccional de Caruaru, Felipe Sampaio, o presidente da subseccional de Arcoverde, Wdson Pierre, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista, bem como gerentes regionais do INSS.
Capacitação – Como forma de apresentar os primeiros passos do INSS Digital aos advogados e advogadas do estado, a Comissão de Seguridade Social promoveu, também na tarde desta quinta-feira, um curso de capacitação ministrado por funcionários do INSS, no plenário da OAB Pernambuco, para cerca de 80 pessoas. O objetivo é que a capacitação aconteça em todo o estado, atingindo o maior número possível de advogados e advogadas.
