Ações voltadas para a advocacia do interior são discutidas com todas as Subseccionais

20/08/2012A OAB-PE realizou no último final de semana, na cidade de Triunfo, o Colégio de Presidentes das Subseccionais 2012. O evento contou a presença maciça das 24 Subseccionais da OAB-PE de todo o Estado, que discutiram projetos e iniciativas importantes para toda a advocacia pernambucana. Presentes ao Colégio, além dos presidentes, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o secretário-geral e secretário-geral adjunto, Pelópidas Soares Neto e Bruno Baptista, respectivamente; os conselheiros federais Pedro Henrique Reynaldo Alves e Emerson Leônidas; e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes, Ronnie Duarte, além do presidente da OAB de Serra Talhada – e anfitrião do evento, Jailson Araújo Barbosa – e da presidente do Clube dos Advogados de Pernambuco, Nair Andrade. Das Subseccionais, estavam presentes os presidentes de Afogados da Ingazeira, Érico Douglas Honorato; de Arcoverde, Tércio Belarmino; de Barreiros, Adriano Vendiciano dos Santos;  de Belo Jardim, Shirlane Gomes; do Cabo, Geny Lyra; de Carpina, Francisco Faelante; de Caruaru, Saulo Amazonas; de Garanhuns, Paulo Couto; de Jaboatão, Fernando Araújo; de Limoeiro, Angélica Vilanova de Albuquerque; de Olinda, Clóvis Bastos; de Palmares, Rosimária Freire Lins; de Paulista, José Araújo Costa; de Pesqueira, Sérgio Galindo Oliveira; de Petrolândia, José Dantas de Lima; de Petrolina, Lásaro de Carvalho Mendes Fllho; de Salgueiro, Péricles Roza Soares; de Santa Cruz do Capibaribe, José Roberto Soares; de Surubim, Carlúcia Lapenda; além do secretário-geral da OAB de Araripina, Wadson Carlos Albuquerque dos Santos. O Colégio foi uma oportunidade para que os presidentes apresentassem suas principais reivindicações para a melhoria do trabalho e fortalecimento da advocacia do interior. Ao longo de quase dois dias, eles puderam discutir com os representantes da OAB-PE questões fundamentais como infra-estrutura, programas desenvolvidos pela Seccional e também questões referente a suas jurisdições. Na abertura, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, ressaltou a importância das Subseccionais nos projetos desenvolvidos pela instituição como, por exemplo, a recém-lançada Campanha Vote Limpo 2012. A campanha foi mais detalhada pelo secretário-geral adjunto da Seccional, Bruno Baptista, durante o encontro do sábado. No mesmo dia, o secretário-geral da OAB-PE, Pelópidas Soares Neto, informou alguns projetos importantes que vêm sendo encaminhados pela Seccional. Um deles é o de informatização de alguns procedimentos internos da entidade como os processos que tramitam no âmbito das Comissões de Seleção de Inscrição, de Sociedades de Advogados e também no Tribunal de Ética e Disciplina. “Essa medida dará mais agilidade a muitos de nossos trâmites internos”, ressaltou Soares Neto. Ele também aproveitou para detalhar para os presidentes o projeto de construção da nova sede da OAB-PE, cujo o terreno já cedido pela Prefeitura do Recife. O conselheiro federal da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, também explicou que, a partir da parceria entre a Seccional e a OAB Nacional, os recursos para a construção da sede já foram garantidos. Já o diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte, apresentou um balanço bem detalhado sobre as atividades realizadas pela ESA ao longo dos últimos anos. Entre os destaques, o programa de pós-graduações que já atingiu mais de 2 mil advogados em todo o Estado. Segundo Duarte, a ESA, nos últimos meses atingiu as suas metas definidas no último Colégio de Presidentes, ocorrido em setembro de 2011, como, por exemplo, aanutenção da média de cursos de extensão, congressos, seminários e palestras; levar a Caravana do Processo Eletrônico às cidades que ainda não tinham sido atendidas; diversificar os cursos de pós-graduação, oferecendo aos advogados oportunidades de especialização em ramos mais específicos; além de outras. O conselheiro federal Pedro Henrique Reynaldo Alves também aproveitou para fazer uma sinopse do trabalho que vem sendo desenvolvido pela bancada pernambucana no Conselho Federal da OAB, em especial, ao da Comissão de Acompanhamento do Legislativo – presidida pelo próprio Pedro Henrique e que tem por missão viabilizar, junto ao Congresso Nacional, os projetos de interesse da advocacia e também discutir aqueles prejudiciais à classe dos advogados. Segundo o conselheiro federal, entre os projetos mais importantes acompanhados pela Comissão, hoje, está, por exemplo, o que determinou o fim do jus postulandi e criou os honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da Justiça do Trabalho. Este projeto já aprovado na Câmara e está agora em discussão no Senado. Outro destaque feito por Pedro Henrique foi a inclusão, no projeto de reforma do Código de Processo Civil, da regulamentação dos honorários de sucumbência, para evitar o seu aviltamento. “Esse é um dos problemas mais anacrônicos da advocacia. O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados”, comentou ele, concluindo que a proposta prevê que honorários serão definidos sempre a partir de percentuais sobre o valor das ações.  Por fim, ele também ressaltou que a Comissão vem trabalhando diuturnamente para garantir a aprovação do projeto que criminaliza o abuso de autoridade e permite à OAB ingressar com ações em casos de violação das prerrogativas dos advogados.  Veja aqui mais fotos do evento.

Veja aqui mais fotos do Colégio de Presidentes da OAB-PE 2012.