Acesso da advocacia ao Sistema Prisional requer aprimoramentos, aponta OAB-PE em reunião com Secretaria

18/09/2024

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) está empenhada em garantir condições adequadas para o exercício da advocacia nos estabelecimentos prisionais do Estado. Na manhã desta quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Yuri Herculano, reuniu-se com o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco, Paulo Paes de Araújo, para discutir o assunto.

Durante o encontro, realizado no gabinete do secretário, Herculano entregou ofício assinado pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, solicitando a revisão do Procedimento Operacional Padrão que trata da questão. O documento regula o acesso da advocacia aos presídios. A OAB-PE propõe uma diretriz que assegure tratamento mais digno e eficiente aos profissionais da advocacia no Estado.

Fernando Ribeiro Lins destacou a importância de garantir o respeito às prerrogativas dos advogados durante o exercício de suas funções. "É fundamental que os advogados tenham acesso livre e sem entraves às unidades prisionais, conforme previsto na legislação. Além disso, estamos atentos à infraestrutura dessas unidades, pois muitos profissionais enfrentam condições inadequadas para realizar seu trabalho", afirmou o presidente da OAB-PE.

Outro ponto abordado no ofício foi a melhoria no acesso à Unidade Prisional de Itaquitinga II, onde os advogados relatam dificuldades no longo percurso a pé entre o estacionamento e a entrada principal. A Ordem ressaltou que as condições físicas de alguns advogados e advogadas podem agravar o problema, e pediu uma solução que respeite as limitações de mobilidade dos profissionais.

"Estamos buscando garantir que os advogados e advogadas não enfrentem mais obstáculos desnecessários para exercer suas funções, principalmente em relação ao acesso às unidades prisionais, que deve ser adequado e respeitoso", afirmou Yuri Herculano.

Também participaram da reunião o secretário-geral da CDAP, Djair Calumbí, e o advogado Guilherme Interaminense, membro da comissão. A OAB-PE segue acompanhando a questão e reforça seu compromisso em assegurar melhores condições para a advocacia pernambucana.