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22/10/2009Abertas inscrições para o Seminário sobre 20 Anos da Constituição Estadual
22/10/2009
Acontece nos dias 26 e 27 de outubro, no auditório do 10º andar da Justiça Federal, o Seminário em Comemoração aos 20 Anos da Constituição do Estado. O encontro é uma realização da Justiça Federal em Pernambuco.
O evento será gratuito e a inscrição poderá ser feita através do site ww.jfpe.gov.br/revista_cartaz/programacao.html
Durante os dois dias do seminário serão abordados temas como Direitos e Garantias Fundamentais, Políticas Públicas, Concretização dos Direitos Fundamentais, Controle Judicial das Políticas Públicas, O Principio da Razoável Duração do Processo, Direito Processual Constitucional, Direitos Fundamentais no Processo, A Tutela Judicial Efetiva e a Justiça Administrativa, As Normas Gerais de Direito Tributário e a Competência Suplementar dos Estados, além dos demais temas.
O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel; do desembargador federal, Francisco Cavalcanti; dos juízes federais, Carolina Souza Malta, Nagibe de Melo, Frederico Koehler, Ricardo Perlingeiro e Francisco Antônio; do desembargador federal, Francisco Barros Dias; do professor Leonardo Greco; do professor honorário José Souto Maior; do ministro aposentado, José Augusto Delgado; da procuradora do Estado, Luciana Grassano; da procuradora da Fazenda Nacional, Tereza Tarragô; do juiz de Direito do Estado, André Vicente e do professor Gustavo Ferreira Santos.
O evento será gratuito e a inscrição poderá ser feita através do site ww.jfpe.gov.br/revista_cartaz/programacao.html
Durante os dois dias do seminário serão abordados temas como Direitos e Garantias Fundamentais, Políticas Públicas, Concretização dos Direitos Fundamentais, Controle Judicial das Políticas Públicas, O Principio da Razoável Duração do Processo, Direito Processual Constitucional, Direitos Fundamentais no Processo, A Tutela Judicial Efetiva e a Justiça Administrativa, As Normas Gerais de Direito Tributário e a Competência Suplementar dos Estados, além dos demais temas.
O evento contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Luiz Alberto Gurgel; do desembargador federal, Francisco Cavalcanti; dos juízes federais, Carolina Souza Malta, Nagibe de Melo, Frederico Koehler, Ricardo Perlingeiro e Francisco Antônio; do desembargador federal, Francisco Barros Dias; do professor Leonardo Greco; do professor honorário José Souto Maior; do ministro aposentado, José Augusto Delgado; da procuradora do Estado, Luciana Grassano; da procuradora da Fazenda Nacional, Tereza Tarragô; do juiz de Direito do Estado, André Vicente e do professor Gustavo Ferreira Santos.
