Abertas inscrições para curso na área do Direito Penal

14/04/2014A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) promovem no dia 08 de maio, das 9h às 17h, curso sobre “Aspectos Polêmicos do Direito Penal Contemporâneo. Novos Desafios ao Estado Democrático de Direito”. Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 05 de maio, pelo site da OAB-PE, no link http://idealizza.net/esa-oab/alunos/inscricao/89. Advogados e estagiários inscritos na OAB-PE, e associados ao IBCCRIM pagam R$ 50,00. Para o público em geral o valor é de R$ 65,00. O pagamento pode ser feito com cartão de crédito ou de débito ou, ainda, por boleto. O estagiário inscrito na OAB-PE deve se inscrever como advogado e informar o número da carteira da OAB-PE. Já os associados ao IBCCRIM devem se inscrever como estudante e no campo nome da faculdade, digitar “ibccrim”. Com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAPE), o curso será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Cais do Apolo, s/n - Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife. Mais informações: (81) 3424.1012 / (11) 3101.6280.  

PROGRAMAÇÃO

  Data: 08/05/2014   9h – Abertura

• Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves (Presidente Seccional da OAB-PE)

9h30 – Palestra

• Tema: O amesquinhamento da garantia constitucional do Habeas Corpus

Palestrante: Alberto Zacharias Toron Presidente da Mesa: Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi 10h30 às 10h50 – Intervalo 11h – Palestra

• Tema: Lavagem de dinheiro e aspectos controvertidos

Palestrante: Gustavo Henrique R. Ivahy Badaró Presidente da mesa: André Carneiro Leão 12h – Encerramento primeiro bloco 14h30 – Palestra

• Tema: Responsabilidade Individual em Estruturas Empresariais

Palestrante: Heloisa Estellita Presidente de mesa: Gustavo Rocha 15h30 às 15h50 – Intervalo 16h – Palestra

• Tema: Críticas à proposta de Recodificação Penal no Brasil

Palestrante: Mariângela Gama de Magalhães Gomes Presidente de mesa: Fausto de Castro Campos 17h – Encerramento

• Bruno de Albuquerque Baptista (Diretor tesoureiro da OAB-PE)