A vida por um fio - Henrique Mariano

11/02/2010

Publicado no Blog de Jamildo - 11.02.10

Alcides do Nascimento Lins, 22 anos. Luis de Sá Nogueira, 68 anos. Ambos morreram na semana passada, vítimas de dois problemas crônicos de nossa sociedade e, particularmente, do nosso Estado: a violência desmedida e a precariedade do sistema público de saúde. Alcides e Luis podiam não saber, mas os dois mostraram que, por maior que seja o nosso crescimento econômico, por mais que lutemos diariamente por melhores condições de vida para nossa população, a vida de todos nós está, sempre, por um fio.

O que dizer para a mãe e para a irmã de Alcides, também universitária, que viram seu filho e irmão, um exemplo para toda a comunidade em que vivia – ser brutal e covardemente assassinado dentro de casa? O que dizer para a esposa e a filha de Luis que acompanharam o seu drama de passar três longos dias no corredor de um hospital esperando um atendimento que lhe proporcionasse, no mínimo, um pouco de dignidade nos seus últimos dias de vida? E o que dizer para a sociedade que assiste a tudo isso?

O Direito à Vida é um princípio constitucional. É lei. Está previsto no Artigo 5º da nossa Carta Magna: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida...”. Nada mais se sobrepõe a este princípio. Todos somos guardiões da Constituição e é nosso dever buscar o cumprimento da lei. Assim como é nosso dever fiscalizar e cobrar a disponibilidade dos meios e a realização de ações para que o Direito à Vida seja preservado. De nossa parte, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o compromisso com o respeito aos princípios constitucionais não é apenas retórica, mas sim regra e dever legal.

Uma coisa é certa: os covardes assassinos de Alcides ao saírem das suas respectivas casas no dia do crime, tinham a certeza da impunidade e plena convicção de que no percurso até o local do crime não seriam abordados por nenhum policial. Não adiante reforçar a Polícia Militar com novas viaturas, sem que os policiais tenham a rotina, a prática, de abordar os veículos e motos suspeitos. Todos sabem: só quem não porta arma de fogo em nosso Estado são os cidadãos desvinculados das atividades criminosas. No entanto, os criminosos são cônscios de que remotamente serão presos ou detidos por parte ilegal de arma. É mais provável que os meliantes sejam presos em decorrência da consumação de algum grave delito, assassinato, latrocínio, roubos, etc., do que em decorrência de uma ação preventiva das nossas forças policiais.

Por sua vez, o caso do paciente Luis de Sá Nogueira é aqui citado de forma meramente exemplificativa, na medida  em que sabemos que essa tragédia, esse desrespeito ao idoso, é cotidianamente verificado nas unidades hospitalares da rede pública estadual. Só para lembrar, no mês passado, no mais novo e recente hospital público do estado, o Hospital Miguel Arraes, foi ostentada para o público uma portaria restringindo o atendimento médico, em várias especialidades, às pessoas idosas.... É inacreditável, mas aconteceu. Nesse momento, as autoridades e os gestores das políticas públicas ignoram a Constituição Federal e o próprio Estatuto do Idoso, que impõe ao Estado o dever de assisti-lo e protegê-lo. Antes de se construir e/ou inaugurar hospitais, não seria viável, por exemplo, a construção de anexos nos hospitais já em operação, para atendimento específico ao idoso, a fim de que lhes sejam garantido o mínimo de dignidade à sua pessoa e respeito à sua frágil condição humana? Penso que sim. A aludida portaria só foi retirada de circulação depois da forte pressão exercida pela OAB/PE, pelas entidades representativas da classe médica e pela imprensa.

Cada vida ceifada pelas mãos de bandidos precisa ser encarada como uma tragédia evitável. A certeza da Justiça e da punição é o caminho mais eficaz para coibir a ação de marginais, como esses que assassinaram o universitário Alcides. Não podemos perder o controle, nem tão pouco deixar de expressar o nosso sentimento de indignação contra fatos dessa natureza, exigindo agilidade e contundência nas investigações.

Lembro-me que no governo do último representante do regime militar, general João Batista de Figueiredo, época em que o Brasil vivia um grave período de hiperinflação, havia uma habitual prática governamental, qual seja, sempre às vésperas do reinado de Momo, o então governo implantava medidas impopulares, como aumento de combustível, majoração de juros, instituição de novos impostos, dentre outras, com a certeza de que, em decorrência do Carnaval, que serve de ópio para parte da população, os efeitos negativos e impopulares das medidas seriam minorados, quase esquecidos.

No caso, o jovem Alcides do Nascimento Lins e o Sr. Luis de Sá Nogueira, este último representando todos os idosos, não merecem que os esqueçamos. A OAB/PE fará a sua parte, no dia 18/02/10, quinta-feira após do carnaval, estará firme, vigilante e acompanhando a evolução da efetiva prisão de todos os assassinos e responsáveis.