A responsabilidade de operar o Direito - João Paulo Siqueira

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25/02/2010

A responsabilidade de operar o Direito - João Paulo Siqueira

25/02/2010
A responsabilidade de operar o Direito - João Paulo Siqueira

Publicado no Diario de Pernambuco - 25.02.2010

jpssiqueira@yahoo.com.br

Vasta oferta de faculdades, mensalidades acessíveis, várias possibilidades de atuação profissional e salários fabulosos fazem do curso de Direito o objetivo de tantas pessoas. Mas será que a graduação jurídica está sendo tratada da forma correta ou o curso de Direito está se transformando apenas na solução dos problemas de muitos e a maneira mais simples de tentar alcançar a tão almejada estabilidade?

Será que antes de procurarem uma faculdade as pessoas questionam-se sobre a responsabilidade que estão prestes a assumir? O operador do Direito não pode ser visto como um mero mecanicista, seus objetivos e anseios devem ser maiores que o mero formalismo, os membros da justiça não operam apenas com leis e códigos, trabalhamos com vidas, com seres humanos.

O alto índice de reprovação do exame de ordem mostra o despreparo dos bachareis, não questiono se isso ocorre por ineficiência das faculdades ou falta de empenho dos estudantes, o objetivo não é apontar falhas, mas sim questionar se os futuros membros do judiciário estão preparados e conscientes do papel que terão na sociedade.

O operador do Direito não deve se restringir a apenas transcrever ou interpretar friamente a literalidade da lei, pois a hermenêutica vai muito além disso, a interpretação é a busca de vários significados possíveis para cada caso concreto, é a consciência que a norma é feita para os homens, mas também pelos homens, é um reflexo dos anseios sociais.

Um processo julgado e sentenciado não pode ser visto apenas como mais um número, mas sim como a solução, a pacificação daquele litígio, que agrega não só peças processuais, envolve as partes, seus interesses, suas famílias e toda uma pequena coletividade envolvida naquela questão.

Ao escrever essa resenha não trato de nenhum "dom de ser jurista", nem pretendo desmoronar sonhos de quem quer que seja. O ponto que pretendo elevar é a responsabilidade de ser um operador do Direito, em qualquer hierarquia que esteja, nosso trabalho não é apenas peticionar, sentenciar, notificar ou emitir um parecer, nossa missão é tratar com respeito e responsabilidade as vidas que estão em nossas mãos, pois só assim poderemos construir uma justiça célere, humana, confiável e eficaz.
 

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