"A observância das prerrogativas é um dever legal em favor da sociedade", diz Ronnie Duarte em atos de desagravo público

09/05/2017Advogados e advogadas se reuniram na Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), na manhã desta terça (9), para o ato de desagravo público em favor dos advogados Mariselma Aleixo e André Caúla. Os desagravos foram aprovados por unanimidade em sessões do Conselho Pleno da OAB-PE. O presidente da Ordem, Ronnie Duarte, e o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), Antonio Faria, estiveram à frente do ato. O desagravo em favor da advogada Mariselma Aleixo de Moraes ocorreu após a profissional ter recebido voz de prisão ilegal na Corregedoria sob a alegação de ter cometido crime de desobediência e desacato. Já o ato em favor de André Luiz Caúla Reis foi aprovado devido ao profissional ter seu sigilo profissional quebrado ao ter sofrido escuta telefônica, dando acesso às conversas travadas com seus clientes por indicação de delegados da Polícia Civil. Em seu discurso, Ronnie Duarte ressaltou que o desagravo não é um ato contra uma categoria de autoridades, mas contra autoridades que agridem às prerrogativas dos advogados. "Hoje é um dia triste porque, sempre que um desagravo se faz necessário, é porque nossas prerrogativas foram arranhadas. A observância das prerrogativas não é uma gentileza das autoridades, é um dever legal em favor da sociedade", afirmou. "Se eu tivesse que sintetizar uma mensagem para o ato de hoje, quando uma prerrogativa é violada, seria 'mexeu com um, mexeu com todos'", completou o presidente da OAB-PE. O presidente da CDAP, Antonio Faria, ressaltou a importância do respeito às prerrogativas da advocacia. "No momento em que você permite que um advogado seja preso no exercicio da prisão ou tenha o telefone grampeado, o advogado nao vai exercer a cidadania. O advogado é veiculo da cidadania, nós fazemos que o direito chegue ao cliente. Somos instrumento de justiça tanto quanto os demais componentes do tripé da justiça", disse. Os advogados que tiveram seus direitos desrespeitados agradeceram o apoio da OAB-PE na luta pela defesa das prerrogativas. "A OAB está tendo uma atuação muito grande e eu me senti amparada e defendida. Esse tipo de solenidade em defesa das prerrogativas só nos traz orgulho de exercer a advocacia e garantia de que nós não estamos sozinhos", ressaltou Mariselma Aleixo. "Eu espero que consigamos incutir na cabeça dos advogados que tenhamos coragem de tomar atitudes como essa para poder salvaguardar nossa profissão e a sociedade, porque se nós, advogados, estamos tendo nossos direitos vilipendiados, a sociedade também está", disse André Caúla. Também estiveram presentes o presidente e o diretor da CAAPE, Bruno Baptista e Carlos Barros; o diretor geral da ESA, Carlos Neves; o presidente da OAB Santa Cruz do Capibaribe, Eraldo de Souza; os conselheiros estaduais Carolina Amorim, Delmiro Campos, Fernando Carvalho, Helder Pessoa e Sócrates Vieira; o ex-presidente da OAB-PE Ademar Rigueira; e o ex-conselheiro federal Emerson Lêonidas.