A OAB e o ladrão de galinhas - Eliah Duarte

18/08/2009

Publicado no Diario de Pernambuco - 18.08.2009

eliah@uol.com.br

Li em jornal de recente circulação um pronunciamento de conhecido advogado que me deixou interrogativo. Abordou temas estonteantes: venda da advocacia como mercadoria, bacharéis que miram apenas ganhar o primeiro milhão no primeiro ano, faculdades que não ensinam dignidade, competência, honestidade e seriedade ética. E o mais ruidoso de todos, compra e venda de sentenças judiciais, o lóbi desenfreado e a valorização do advogado na medida da sua intimidade e acesso ao magistrado.

Nem vou deitar olhos na acusação de que a OAB seria negligente e somente puniria ladrões de galinhas, deixando, por óbvio, intocadas, as raposas no galinheiro.

Fiquei pasmo. De um lado, a coragem do comentarista, pessoa dotada de elevado conceito social e advogado de renome no seio da classe. E do outro lado - novamente a coragem - porquê suscitou temas que provavelmente serão encarados pela OAB com seriedade, sem o clássico empurrão abdominal ou a transformação em pizza a ser deglutida na Rua do Imperador.

Certa vez, coisa recente, tive que renunciar a advogar para um cliente porque ele se aprestava a fazer denúncias perante o Conselho Nacional de Justiça envolvendo acusações a magistrados, ao meu ver, de alto coturno e irrepreensível conduta, sobre fatos cujas provas, dizia, guardava sob sigilo.

Com o cuidado de não ser contagiado naquele cenário, a primeira providência foi deixar de patrocinar as suas questões, alhear-me e afastar-me do cliente.

Mesmo se tratasse de matéria revestida de um mínimo de credibilidade, ainda assim iria abster-me de intromissão no assunto, pois nos meus bem vividos quarenta e sete anos de advocacia, nunca tive vocação para ser palmatória do mundo.

Mas desta vez, não posso deixar passar em branco a história do lóbi, do ladrão de galinhas, das faculdades indignas e quejando. Pois bem.

Ante o pronunciamento daquele colega, creio restar à OAB desmistificar as alegadas mazelas da advocacia e assim, instaurar procedimento disciplinar objetivando trazer o denunciantepara que dê o nome aos bois, dizendo - e obviamente, provando - quem exerce o mercantilismo advocatício, qual universidade não ensina dignidade, honestidade e seriedade ética; quem vende sentença judicial e quem as compra; quem exerce o lóbi forense e quais advogados teem sido valorizados segundo o grau de intimidade e acesso ao magistrado. E os nomes desses magistrados, desses advogados, desses lobistas, dessas faculdades.

Essa vidraça trazida à lume, deve ser quebrada. A caixa-preta deve ser escancarada.

Vale aqui lembrar o federalista norte-americano Alexander Hamilton: "A liberdade de imprensa é o direito de publicar impunemente a verdade, por bons motivos, para fins justificados, sem olhar o governo, os magistrados ou os indivíduos."

Nos arreganhos das denúncias trazidas com incomensurável coragem pelo colega, fica a seu débito a prova incontestável das afirmações.

Vamos torcer. E queira Deus, a OAB tome uma posição. E que provas surjam a endossar as tais denúncias. Se verdadeiras forem.