Notícias
28/05/2009A essência do poder - Luciano Pereira de Carvalho
28/05/2009Publicado no Diario de Pernambuco - 28.05.2009
adv.luc@terra.com.br
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do país é composta por 11 ministros, escolhidos obrigatoriamente entre brasileiros natos, com idade mínima de trinta e cinco e máxima até sessenta e cinco anos. A nomeação decorre de indicação do presidente da República, depois de aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Ao tomar posse no cargo, o magistrado adquire o poder vitalício. Isto é, somente poderá ser destituído e afastado do cargo em decorrência de processo disciplinar efetivado pelos seus pares. Mas, além de desempenhar a guarda e a defesa dos princípios constitucionais, em todos os seus aspectos, cabe ainda à Corte, julgar as infrações penais comuns: do presidente da República, do vice-presidente, dos membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e do procurador-geral da República. Como também, crimes de responsabilidade de ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dosTribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Com tanto poder reunido, para apreciar os mais significativos interesses da Nação e dos cidadãos brasileiros é de se esperar um comportamento acima de tudo tranquilo, com a devida e esperada serenidade, preenchida a decisão de cada um deles, ligada especificamente ao contexto histórico e da estrita observação da lei, aplicada a cada caso. Um comportamento de prudência, controle de atitudes, limites de moderação. Mesmo nos casos em que se determine soltar um bandido banqueiro, ou se mande ao cárcere um bandido pobre. Ainda assim, no exercício de tão amplos poderes, quando se decide os próprios destinos da Nação é natural e até salutar que as divergências de índole jurídica ocorram com discussões envolvendo as teses em cada procedimento sob análise do Egrégio Tribunal. Mas isso, sem o endeusamento íntimo-próprio, decorrente daquelas funções especiais. Tais atitudes de transparência e serenidade certamente trarão aos jurisdicionados a indispensável confiança nas decisões de última instância, do Judiciário brasileiro.
adv.luc@terra.com.br
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte de Justiça do país é composta por 11 ministros, escolhidos obrigatoriamente entre brasileiros natos, com idade mínima de trinta e cinco e máxima até sessenta e cinco anos. A nomeação decorre de indicação do presidente da República, depois de aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal. Ao tomar posse no cargo, o magistrado adquire o poder vitalício. Isto é, somente poderá ser destituído e afastado do cargo em decorrência de processo disciplinar efetivado pelos seus pares. Mas, além de desempenhar a guarda e a defesa dos princípios constitucionais, em todos os seus aspectos, cabe ainda à Corte, julgar as infrações penais comuns: do presidente da República, do vice-presidente, dos membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e do procurador-geral da República. Como também, crimes de responsabilidade de ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dosTribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União, e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.
Com tanto poder reunido, para apreciar os mais significativos interesses da Nação e dos cidadãos brasileiros é de se esperar um comportamento acima de tudo tranquilo, com a devida e esperada serenidade, preenchida a decisão de cada um deles, ligada especificamente ao contexto histórico e da estrita observação da lei, aplicada a cada caso. Um comportamento de prudência, controle de atitudes, limites de moderação. Mesmo nos casos em que se determine soltar um bandido banqueiro, ou se mande ao cárcere um bandido pobre. Ainda assim, no exercício de tão amplos poderes, quando se decide os próprios destinos da Nação é natural e até salutar que as divergências de índole jurídica ocorram com discussões envolvendo as teses em cada procedimento sob análise do Egrégio Tribunal. Mas isso, sem o endeusamento íntimo-próprio, decorrente daquelas funções especiais. Tais atitudes de transparência e serenidade certamente trarão aos jurisdicionados a indispensável confiança nas decisões de última instância, do Judiciário brasileiro.
Voltar
Compartilhar
