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10/09/2018

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A palestra Tributação no Século XXI – reflexões e desafios com as novas tecnologias será realizada nesta quarta-feira (5), às 18h30, no Auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da OAB Pernambuco, no Recife. O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários (CAT) da OAB-PE em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape). A proposta é apresentar uma série de discussões atuais sobre o tema e suas particularidades.

O cronograma do evento conta com a participação do advogado e presidente da CAT, Eduardo Souza Leão, como presidente de mesa, e dos palestrantes Roberto Albuquerque, auditor fiscal do município do Recife, e Gabriel Ulbrik, julgador do Tribunal Administrativo do Estado de Pernambuco (Tate) falando sobre o conflito da incidência de impostos nos bens digitais: ICMS sobre downloads e ISS nos serviços de streaming; Luiz Gomes, head da Overdrives, discursando sobre o mercado de tecnologia em Pernambuco e o Porto Digital; e, ainda, Rafael Pontes de Miranda, advogado, empreendedor e presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico (CEJU) da OAB-PE; e Edísio Pereira Neto, do Grupo B&T, abordando a questão das criptomoedas: aspectos gerais e tributação.

Ainda haverá um debatedor distinto em cada um das pautas discutidas: Wagner Ferreira, advogado e membro da CAT, Maria Eduarda Tavares da Silva, advogada e membro da CAT, e George Souza, advogado e secretário da CAT. O evento é gratuito e as inscrições deverão ser feitas no site da ESA-PE (www.esape.com.br).

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