ESA-PE é uma das realizadoras de simpósio sobre reflexos do período eleitoral na administração pública
21/02/2018As eleições de 2018 estarão no centro dos debates do simpósio
Os reflexos do período eleitoral na administração pública, que a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizam na próxima terça-feira (27). O evento ocorrerá no auditório da PGE (Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, Recife), das 14h às 18h.
Duas palestras integram a programação do simpósio. A primeira, com o tema Redução do poder discricionário do estado no período eleitoral, será dada pelo advogado eleitoralista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Fernando Pereira, tendo como debatedor o advogado eleitoralista e presidente da ESA-PE, Carlos Neves.
A segunda palestra, sobre as Ações coibitivas ao abuso de poder público nas eleições, terá como ministrante o procurador regional eleitoral em Pernambuco, Wellington Saraiva. O debatedor será o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e procurador do estado Walber Agra.
As inscrições no simpósio são gratuitas e devem ser feitas no site da PGE (
www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx). As vagas são limitadas e abertas a advogados e advogadas, procuradores, magistrados, membros do Ministério Público, servidores estaduais e estagiários. Informações adicionais podem ser solicitadas à ESA-PE pelos telefones (81) 3224.2425 e 3224.7282 ou no Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE no número (81) 3181.8522.
Mais - Durante o simpósio, o procurador geral do Estado, Cesar Caúla, lançará a cartilha
Condutas vedadas aos agentes públicos estaduais. Nos anos em que há eleições, a PGE elabora uma publicação para a orientação dos servidores indicando as atitudes e atividades proibidas para eles no período eleitora. O documento é enviado a todas as secretarias do governo estadual e divulgado para o maior público possível, inclusive com a disponibilização no site da PGE.
Com informações da Assessoria de Comunicação da PGE-PE 
