Comissão lança e-book sobre contratações públicas durante a pandemia

18/06/2020

A Comissão de Direito à Infraestrutura da OAB-PE lançou o e-book “Medida Provisória nº 961/2020, Perspectiva e Opiniões acerca do regramento extraordinário de contratações públicas, durante a pandemia, aplicável a obras e serviços de engenharia”. A obra foi produzida pelos membros da comissão e organizada pelo presidente do colegiado, Leonardo Saraiva, com apoio institucional do Instituto de Infraestrutura e Energia (Infra-E) e do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDIC).

O e-book traz uma seleção de artigos sobre diversos pontos da legislação, que foi editada para atender este momento excepcional da pandemia. Para acessar a obra basta clicar aqui.