CDTI cria grupos temáticos para tratar dos impactos da tecnologia no cotidiano

09/04/2021

Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o impacto cada vez maior da tecnologia no cotidiano, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-PE implementou, internamente,  grupos de trabalho para avaliar temáticas relacionadas ao mundo virtual. Dentre os grupos, a CDTI trabalha com as seguintes temáticas: criança e adolescente no meio ambiente digital; trabalho contemporâneo; direitos humanos digitais; crimes cibernéticos; tecnologia pura e proteção de dados, esta última temática ficando a cargo da subcomissão de Proteção de Dados Pessoais.

Além dos grupos temáticos, a comissão também conta com o grupo Faculdades, com a responsabilidade de realizar palestras em faculdades e universidades que tenham interesse no tema.

A presidente da CDTI, Paloma Saldanha, explica os motivos para a implantação dos grupos e informa que o objetivo é estreitar parcerias com outas comissões da OAB-PE.

“Nosso objetivo é a identificação de práticas cotidianas em todas as áreas jurídicas que sofrem interferência pelo uso da internet. A modificação do direito material e processual pelo contexto cibercultural é clara e não tínhamos como desvincular a CDTI de outras comissões existentes na OAB-PE. Todas elas podem ter uma derivação a partir da sua atuação no meio ambiente digital. Daí precisarmos ir além. Foi então que dividimos a nossa comissão em subgrupos para tentar dar conta das transformações”.

Os temas trabalhados pelos grupos internos estão sendo levados também à TV OAB-PE, por meio do programa Quarta Digital, veiculado duas vezes por mês. A reunião para desenvolver esse trabalho, acontece uma vez ao mês, cada subgrupo tem um representante que monitora e realiza as atividades.

“A comissão tem sua relevância quando observamos o seu papel na continuidade da promoção da educação digital, não só para advocacia, mas principalmente para sociedade em geral.” afirma a presidente Paloma Saldanha.

Dentro da programação do Quarta Digital, o cronograma segue até o mês de outubro, com cada mês dedicado a um tema:

Abril: Crimes cibernéticos

Maio: Trabalho contemporâneo

Junho: Direitos Humanos Digitais

Julho: Tecnologia e inteligência artificial

Agosto: Proteção de dados pessoais

Setembro: Tecnologia e inteligência artificial

Outubro: Criança e adolescente

Para mais informações acesse o instagram: @cdti.oabpe