Fernando Ribeiro Lins apresenta resultados da OAB-PE em reunião de secretários gerais do Sistema OAB

22/06/2017 Secretários-gerais de todas as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estiveram reunidos nessa quarta-feira (21) na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília (DF), por ocasião do II Colégio dos Secretários-Gerais do Sistema OAB. O presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, compareceu ao encontro e agradeceu o trabalho empenhado e abnegado de todos os profissionais que exercem a função. Felipe Sarmento, secretário geral da OAB nacional, explicou a importância do encontro. “É muito importante termos um diálogo constante para discutir os temas, principalmente administrativos, da Ordem. Demos continuidade a discussões como o Processo Judicial Eletrônico, a questão do Diário Eletrônico da OAB e questões internas de administração de pessoal e Recursos Humanos”, explicou. “A troca de experiências e a unificação de sistemas e procedimentos é muito importante, assim como todo o apoio que o Conselho Federal costuma dar para as Seccionais”, completou. Valdetário Monteiro, representante institucional da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a secretaria geral é a parte mais sensível da administração da Ordem. Segundo o advogado, o setor precisa constantemente se reinventar e encontrar mecanismos com os recursos disponíveis, sempre se inovando. O secretário geral da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, participou do evento. “O II Encontro dos Secretários Gerais das OAB estaduais foi uma interessante oportunidade para a troca de experiências administrativas, uma vez que nos cabe a gestão diária da instituição. Tratamos de importantes temas, como a criação de um Diário Oficial da OAB, onde serão publicados os principais atos das seccionais; bem como a integração de todas as unidades da Ordem por meio de um sistema que permitirá uma maior segurança e rapidez na troca de informações”, ressaltou. Durante o encontro, Ribeiro falou de experiências exitosas da seccional pernambucana. “Apresentei a revolução que a gestão do presidente Ronnie Duarte tem implementado na OAB-PE por meio do assessoramento de uma das mais importantes empresas de auditoria, a Deloitte. Os avanços ocorreram não apenas na parte financeira, mas também na administrativa, como é o caso da implantação de um programa de cargos e salários para os nossos 154 funcionários", completou. Diário Eletrônico O primeiro item na pauta da reunião do Colégio foi a criação de um diário eletrônico para publicação dos atos da Ordem. Em 2013, consulta ao plenário do Conselho Federal revelou que, para esse fim, seria necessária uma alteração legislativa. “Decidimos, então, acompanhar um projeto de lei que já tramitava. Formamos uma comissão para analisar a questão sob os prismas jurídico e operacional. Quando se trata de imprensa oficial pode-se interpretar que seja a imprensa oficial da OAB. Assim, a proposição ao Conselho Pleno será a de uma consulta sobre a instituição de uma imprensa oficial da OAB por alteração do regimento geral”, resumiu Felipe Sarmento. Processo Judicial Eletrônico Os secretários gerais também debateram a questão da implementação do processo eletrônico no âmbito da OAB, principalmente como pode se dar a unificação dos processos entre as Seccionais e o Conselho Federal, especialmente os processos ético-disciplinares, como prevê o Novo Código de Ética da Advocacia e da OAB. A ideia é que, no futuro, todos os procedimentos internos, de inscrição a documentações, sejam feitos de maneira eletrônica. “Todo esse processo tem que ser visto como uma transição, não uma imposição, para não prejudicar de qualquer forma o direito de defesa”, afirmou Felipe Sarmento, lembrando que o Brasil é um país de diferentes realidades, assim como o Sistema OAB, com advogados de diferentes idades e gerações. Também foi marcada reunião de uma comissão de secretários gerais com a gerência de tecnologia da OAB Nacional para ver como seria uma eventual plataforma que unificasse os diferentes sistemas. * Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da CFOAB ** Crédito das imagens: Eugênio Novaes