3º Colégio de Presidentes de Subseccionais da OAB Pernambuco discute melhorias e desafios para a advocacia do estado

10/06/2017Um encontro rico em discussões, com afinação de ideias, propostas de melhorias, deliberações quanto a dificuldades e desafios, sugestões e reivindicações e o compartilhamento de experiências que auxiliem na implantação de mais processos, benefícios e serviços em favor da advocacia pernambucana. É com essa percepção que o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB Pernambuco foi encerrado neste sábado (10), em Triunfo, no Sertão do Pajeú, com aproximadamente 30 participantes, entre Presidência e Diretoria da Ordem no estado, Coordenação geral, titulares e representantes das 25 Subseções, Diretoria Geral da ESA-PE e Presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (Caape). “Pela facilidade no encaminhamento dos assuntos, harmonia e clima sempre amistoso e amigável, é gratificante poder trabalhar com todos e cada um dos presidentes da entidade. Se a OAB Pernambuco merece algum tipo de reconhecimento, ele também se deve ao trabalho deles, responsáveis pela presença institucional nas subseções”, afirmou o presidente da Seccional, Ronnie Preuss Duarte. Em debate envolvendo principalmente as Subseções da Ordem com jurisdição sobre municípios limítrofes com outros estados, a exemplo de Petrolina e Araripina, o secretário geral da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, falou sobre articulações para recebimento de honorários e advocacia dativa. Ele abordou também temas como Precatório Eletrônico, deficiência na qualidade do atendimento oferecido pelas instituições bancárias credenciadas para o pagamento de alvarás, precatórios e afins e a realização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, e, antes, da Conferência Estadual da OAB-PE, em outubro. A programação do colegiado discutiu intensamente a grande inadimplência registrada atualmente pela Ordem no estado. Segundo a secretária geral adjunta, Ana Luiza Mousinho, considerando a sede e as 25 subseccionais, a média do déficit atinge 41% da categoria - enquanto a OAB Rio de Janeiro, por exemplo, tem somente 5% de advogados e advogados em débito com a entidade. Para tentar minimizar o problema, a OAB-PE lançou recentemente a campanha Advocacia Legal, com a oferta de condições especiais para quitação da dívida. Nessa etapa, os participantes pontuaram experiências das respectivas subseccionais na busca pela redução do quantitativo de profissionais devedores junto à instituição. Já o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves, enfatizou as muitas atividades e conquistas promovidas pelo braço educacional da Ordem, como a Biblioteca Digital – com acesso gratuito a cerca de 170 periódicos e códigos sobre doutrina, legislação e jurisprudência para a prática forense –, cursos presenciais para quase 3,4 mil alunos, convênios de cooperação técnica internacional e mais de 60 qualificações telepresenciais, entre outras iniciativas. O evento ainda abriu espaço para que a Caape apresentasse um balanço das muitas ações realizadas nos últimos meses. O presidente Bruno Baptista ressaltou e anunciou a inauguração de mais estacionamentos sem custos para a categoria, alcance do Cine Caape, planos de saúde e odontológico com preços diferenciados e muito mais. O encerramento do encontro foi com ratificação da Carta de Triunfo. A relatoria do documento coube à presidente da Subseção de Araripina, Gabriela Reis, e a leitura, ao secretário Fernando Ribeiro Lins.